DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, inscrita no CNPJ n.º
05.282.559/0001-75. VALOR: GABINETE DO PREFEITO: R$
60.000,00;
GABINETE
DO
VICE-PREFEITO R$
8.000,00;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: R$ 8.000,00; SEC.
DE ADM E FINANÇAS: R$ 184.000,00; SEC. DE SAÚDE: R$
120.000,00; SEC. DO TRAB E DESENV SOCIAL: R$ 96.000,00;
SEC.
DE
EDUCAÇÃO:
R$
144.000,00;
SEC.
DE
INFRAESTRUTURA: R$ 108.000,00; SEC. DE AGRIC E DESENV
SUSTENTÁVEL: R$ 8.000,00; SEC. DE CULT, ESP, JUV E
TURISMO: R$ 8.000,00; SEC. DE MEIO AMBIENTE: R$ 8.000,00;
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO: R$
8.000,00; SEC. DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA: R$ 8.000,00.
ACOPIARA,
15
de
janeiro
de
2024.
JOSÉ
EDINALDO
RODRIGUES DE MACEDO - GABINETE DO PREFEITO;
ANTONIO NETO PINHEIRO DE MACEDO - GABINETE DO
VICE-PREFEITO;
FRANCISCO
MARLÚCIO
PAES
LIMA
JÚNIOR - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; MARIA
SIMONE DA SILVA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE-
SECRETARIA DE SAÚDE; JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO
ALMEIDA
-
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO
FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; JOSÉ LINDOMAR
BATISTA DUARTE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
RIVALDO
FREITAS
DE
LIMA-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL;
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO - SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO; KAMILLA
TEIXEIRA COSTA PEIXOTO - SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE;
ANTONIO
EDEGILDO
ALVES
MULATO
-
SUPERINTENDÊNCIA
DE
TRANSPORTE
E
TRÂNSITO;
FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA - SECRETARIA DE
TRANSPORTE E LOGÍSTICA.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:1991C4EF

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025010801/01

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025010801/01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
EXTRATO
DO
CONTRATO N.º 2025010801/01, oriundo do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.01.08.01. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: MERITUS
CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S
-CNPJ: 05.282.559/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA
DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. VALOR GLOBAL: 184.000,00
(Cento e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir da data da assinatura contrato. DATA DA
ASSINATURA:
15/01/2025.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE: MARIA SIMONE DA SILVA – ORDENADOR
DA DESPESA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANTONIO
EVERARDO LOPES MATIAS – SÓCIO-ADMINISTRADOR.
Acopiara-CE, 15 de janeiro de 2025.

MARIA SIMONE DA SILVA –
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:52B14C14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª ROSANGELA FEITOSA RODRIGUES, Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.01.20.04,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LKL
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.626.679/0001-08,
para
a
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de combustíveis de caráter temporário, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 32.250,00 (trinta e dois
mil e duzentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 02 (dois)
meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Aiuaba/CE, 28 de janeiro de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:96CCD0E4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª ELMA ARRAES FEITOSA, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.01.20.03, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.626.679/0001-08, para a Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis de caráter temporário,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 50.560,00
(cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais), com vigência contratual
de 02 (dois) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 28 de janeiro de 2025
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:57A81667

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.20.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LKL
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.626.679/0001-08,
para
a
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de combustíveis de caráter temporário, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 60.170,00
(sessenta mil, cento e setenta reais), com vigência contratual de 02
(dois) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 28 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:C4FF9462

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO