DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Denomina nome de Logradouro Público (Rua) do 
Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1° - A Rua abaixo descrita localizada no âmbito do Município de 
Aratuba passa a ter a seguinte denominação 
I - FINAL DA RUA MESTRE ZOZA - Fica denominada doravante 
de RUA BENÍCIO GOMES LIMA ―BENÍCIO MUDO‖ a via ora 
localizada nas proximidades da residência da Sra. Maria do Socorro 
Cruz Ferreira. 
Art. 2º - O Município através da Secretaria de Obras e Urbanismo, 
terá até 90 (noventa) dias para realizar a nomeação com a respectiva 
placa. 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:47DB3949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 115.2025 
 
PORTARIA 115/2025         Aratuba, 27 de janeiro de 2025. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ALILIA 
MARIA OLIVEIRA FELIX, Matrícula nº 167252-5 ocupante do 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
21/01/2025 à 19/07/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos 21/01/2025 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:19CBBD4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 118.2025 
 
PORTARIA Nº 118/2025      Aratuba, 27 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, 
para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO 
EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 14/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E8B42009 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 117.2025 
 
PORTARIA Nº 117/2025 Aratuba, 27 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO, para 
ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Gabinete do 
Prefeito (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de 
março de 2015 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5CD26286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 84.2025 
 
PORTARIA Nº 84/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, 
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Bucal 
(CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.