DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EECCDBA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 103.2025 
 
PORTARIA Nº 103/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO FÁBIO BATISTA ABREU, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
PORTARIA Nº 103/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO FÁBIO BATISTA ABREU, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AF7CA3D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 104.2025 
 
PORTARIA Nº 104/2025 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva FRANCIDALVA ANCELMO DE 
LIMA, Matrícula nº 161920-9, brasileira, RG nº. 338358999/SSP-CE, 
CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação 
Básica, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 
03/01/2025. 
. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4E95F68C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 105.2025 
 
PORTARIA Nº 105/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCIDALVA ANCELMO DE LIMA, 
para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B9A9DE69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 106.2025 
 
PORTARIA Nº 106/2025 Aratuba, 23 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS 
para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria 
de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 
de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025.