DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F28A4DE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 107.2025 
 
PORTARIA Nº 107/2025       Aratuba, 23 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para 
ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de 
Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela 
Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F6E07111 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 108.2025 
 
PORTARIA Nº 108/2025 Aratuba, 23 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de 
Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 
478/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 15//01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FDF85A83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 109.2025 
 
PORTARIA Nº 109/2025 Aratuba, 23 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA, para ocupar o 
cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Assistência Social (CC-
2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C52064CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 110.25 
 
PORTARIA Nº 110/2025Aratuba, 24 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, 
para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços 
Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de 
março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CE810D49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 111.2025 
 
PORTARIA Nº 111/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares ao servidor efetivo VALFREDO SILVA SAMPAIO, 
Matrícula nº 164924-8, brasileiro, RG nº. 99098158685/SSP-CE, CPF 
nº 447.928.083-91, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a 
partir do dia 02/01/2025 à 31/12/2025. 
. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário.