DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A48DF907

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 113.2025

PORTARIA Nº 113/2025 Aratuba, 24 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para
ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de
Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015
de 04 de março de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:ABC26C57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 114.2025

PORTARIA Nº 114/2

Dispõe sobre a designação da gerência do Fundo
Municipal de Educação - FME e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a gerência do Fundo Municipal de Educação de
Aratuba - FME, de acordo com o art. 4º da Lei Municipal nº 098/97,
de 18/06/1997.

Art. 2º - O Fundo Municipal de Educação - FME, será regido pela
Secretaria de Educação sob orientação e controle do Conselho
Municipal de Educação.

Art. 3º - A gerência do Fundo Municipal de Educação - FME, passa a
ter a seguinte composição:

I. A Secretária Municipal de Educação Básica - Presidente do FME.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogados as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D3B8DBC5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS
VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-
71.VALOR
GLOBAL:R$
4.371,04
(QUATRO
MIL
TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO
CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 27/01/2025 À 31/12/2025.SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO–
CPF Nº 026.662.743-90. PELA CONTRATADA: JESSICA
BARCELOS VIANA – CPF: 605.851.403-75. ARATUBA/CE, 27
DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7263E15D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.24.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.24.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS
SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84.VALOR
GLOBAL:R$ 343,36 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/01/2025 À
31/12/2025.SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO
MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90. PELA
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS –
CPF 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B88221B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna pública a retificação do
aviso
referente
ao
Edital
nº
2025.01.10.01,
com
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE,
publicado em Diário Oficial do Município (APRECE) e Jornal de
Grande Circulação, em 24 de janeiro de 2025, no qual constava