DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
incorretamente a data de fim do recebimento das propostas e início da 
disputa de concorrência eletrônica. 
Onde se lê: 
Data de fim do recebimento das propostas e início da disputa: 
10/01/2025 
Leia-se: 
Data de fim do recebimento das propostas e início da disputa: 
10/02/2025 
  
As demais informações permanecem inalteradas. 
  
Arneiroz/CE, 28 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F04B8AE2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICO N° 2025.01.21.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE. 
DATA 
DE 
INÍCIO 
DE 
CADASTRAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 30/01/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2025 AS 08:00 HRS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2025, DAS 
08:10 ÁS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2025 ÁS 
09:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 28 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:77E9E920 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.03 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.08.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
INSTALAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, 
ATRAVÉS DE IMAGENS E DADOS COLETADOS POR 
CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
FERNANDA 
ALVES BEZERRA 03559247306, CNPJ: 40.801.478/0001-35 , 
VALOR GLOBAL: R$ 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JANEIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de  Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2EEC5001 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
- LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Nº 001/2025 com validade até 24/01/2027 
para atividade Implantação de Praça Pública, localizado no Distrito 
Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará, 
Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:30B68351 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Processo Nº 2025.01.002 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA 
AS COMUNIDADES CAMPO PRETO À JORDÃO 1, localizada no 
Distrito Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Processo Nº 2025.01.003 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA 
AS COMUNIDADES CAMPO PRETO À JORDÃO 2, localizada no 
Distrito Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:B072D7EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MANUEL LEONTINO MONTEIRO NETO 
CPF Nº 919.734.493-15 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de 
Licença Ambiental – DILA de Processo Nº 2024.03.013 para 
atividade Ligação de energia trifásica, localizado no Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das