DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MARIA GENILDA DIAS FARIAS 
CPF Nº 512.841.703-49 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.05.002 para atividade 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, 
localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença de Operação de Processo 
Nº 2024.07.021 para atividade Hospital Municipal de Arneiroz, 
localizado no Município de Arneiroz, Zona Urbana, Estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:FF13805E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Processo Nº 2024.11.025 para atividade 
Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em diversas Ruas do 
Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro centro; Rua santa 
Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município de Arneiroz, 
Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Nº 010/2024 com validade até 13/11/2026 
para atividade Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em 
diversas Ruas do Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro 
centro; Rua santa Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município 
de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:8D4AB1C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 
003/2024 com validade até 13/11/2026 para atividade PASSAGEM 
MOLHADA SEM BARRAMENTO HIDRICO, situada na localidade 
Juá, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:2D355245 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA ÚNICA 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 
004/2024 
com 
validade 
até 
09/12/2026 
para 
atividade 
CONSTRUÇÃO DE POLO DE LAZER MUNICIPAL, localizado no 
Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:49ACBB68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO 
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO - CAGECE 
CNPJ Nº 07.040.108/0001-57 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única – LAU 
de Processo Nº 2024.12.030 para atividade ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA CONVENCIONAL, localizado 
no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.