DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor CHINAIDER SOUSA 
ALVES, inscrito no CPF n° 093.184.443-62, requerido em 10 de 
janeiro de 2025, do cargo de CUIDADOR ESCOLAR – ÁREA III, 
matrícula n° 182103-2, lotado na EEF Nossa Senhora do Perpetuo 
Socorro, na localidade de Curimã, integrante da Estrutura 
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 
dias do mês de janeiro, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:2F35104D 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 012/2025 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor 
ZENILTON SILVA, Matrícula n° 182239-0 do cargo 
de VIGIA – ÁREA II, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor ZENILTON SILVA, 
inscrito no CPF n° 712.645.153-91, requerido em 02 de janeiro de 
2025, do cargo de VIGIA – ÁREA II, matrícula n° 182239-0, lotado 
na EEF Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de Araras, integrante da 
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 
dias do mês de janeiro, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:6B1B8983 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 013/2025 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor 
JOSEBERTO DOS SANTOS, Matrícula n° 002424 
do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor JOSEBERTO DOS 
SANTOS, inscrito no CPF n° 748.863.393-87, requerido em 08 de 
janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 
matrícula n° 002424, lotado no Hospital Francisco Franciné Gomes - 
HPP, na sede do município, integrante da Estrutura Administrativa do 
Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 
dias do mês de janeiro, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:8A0D26F0 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 014/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE 
DE 
APOIO 
E 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso XI da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 
01/04/2021, e a edição da Lei Municipal nº 690/2024 de 15 de janeiro 
de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das 
funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e 
comissão de contratação. 
  
DA 
NOMEAÇÃO 
DO 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 
Art. 1º. Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) como Agente de 
Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) 
servidor(es): 
  
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: 
A. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA; 
B. JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA; 
C. CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA. 
  
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente 
responsável pela condução do certame será o(a) servidor(a) 
FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA designado(a) como Pregoeiro(a), 
e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima. 
  
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO 
Art. 2º. Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos 
termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores: 
  
A. JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA; 
B. CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA. 
  
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
Art. 3º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação 
nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores: 
  
Presidente - FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA; 
Membro – JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA; 
Membro - CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA. 
  
Art. 4º. As atribuições dos servidores acima nomeados e demais 
disposições inerentes às funções, são as estabelecidas na Lei 
Municipal nº 690/2024 de 15 de janeiro de 2024. 
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.