DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:0FD635B9 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 018/2025 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da 
servidora JESSICA DE SOUSA DA ROCHA, 
Matrícula n° 182127-0 do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS – ÁREA I, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidora JESSICA DE SOUSA 
DA ROCHA, inscrita no CPF n° 058.870.263-32, requerido em 20 de 
janeiro de 2025, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
– ÁREA I, matrícula n° 182127-0, lotada no C.E.I Elda Pinto Veras, 
na sede do Município, integrante da Estrutura Administrativa do 
Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 
dias do mês de janeiro, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:7066A7A9 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 019/2025 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da 
servidora 
MARIA 
NAYARA OLIVEIRA 
DE 
MORAIS, Matrícula n° 182022-2 do cargo de 
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – 
ÁREA III, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pedido da servidora MARIA NAYARA 
OLIVEIRA DE MORAIS, inscrita no CPF n° 063.592.813-25, 
requerido em 23 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSORA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA III, matrícula n° 182022-2, lotada 
na E.E.F Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, na localidade de 
Curimãs, integrante da Estrutura Administrativa do Município de 
Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 
dias do mês de janeiro, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:0046F3EB 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 020/2025 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor 
JEAN RODRIGUES SETUBAL, Matrícula n° 
182227-6 do cargo de VIGIA – ÁREA I, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor JEAN RODRIGUES 
SETUBAL, inscrito no CPF n° 048.060.833-48, requerido em 24 de 
janeiro de 2025, do cargo de VIGIA – ÁREA I , matrícula n° 
182227-6, lotado na Secretaria de Assistência Social, na sede do 
Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de 
Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 
dias do mês de janeiro, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:F5CCC364 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241210/0002-06 – O(A) FUNDO 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 202501270001, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.26.001. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE SAÚDE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.301.0006.2.044. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.10. CONTRATADOS(AS): F B COMERCIO 
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. VALOR 
GLOBAL: R$ 222.378,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, 
TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA DO(S) 
CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA(M) 
PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO FERNANDES DE 
ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: KENIA SUMAYRA 
DA PASCOA QUEIROZ. 27 DE JANEIRO DE 2025,  
  
KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:6EE41D10 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241210/0002-06 – O(A) FUNDO 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA