DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

O CONSELHO TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLENCENTE DE CAMPOS SALES-CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019 e Lei
n°489/2013.

Resolve:

Conceder a DULCE ANA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Conselheiros Tutelares, para desloca-se à cidade de Fronteiras (PI), no
período de 25/01/2025, para acompanhar o acolhimento de família
extensa na Cidade de Fronteiras - PI, para tratar de assunto do
interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0
diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de janeiro de 2024.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:8BAC9E1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 250124.0002/2025

PORTARIA Nº 250124.0002/2025

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019 e
Lei n° 489/2013.

Resolve:

Conceder a JOSÉ JURANDIR GOMES DA SILVA, ocupante do
cargo de conselheiros tutelares, para desloca-se à cidade de Fronteiras
(CE), no período de 25/01/2025, para acompanhar o acolhimento de
família extensa na cidade de Fronteias – PI, para tratar de assunto do
interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0
diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais,
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de janeiro de 2024.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:2D5B136B

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
PORTARIA Nº 250127.001

PORTARIA Nº 250127.001

EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA
ATUAR NA COMISSÃO DE JULGAMENTO
DE ATOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
(OSC)
PARA
GERENCIAMENTO
DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, Ordenadora de
Despesa da Secretaria de Políticas para a Saúde, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO as disposições da Lei 13.019/2014, que
estabelece regras específicas para as parcerias entre a administração
pública e as organizações da sociedade civil (OSC). Fomenta a
atuação conjunta de Estado e OSC por meio de parcerias alinhadas às
políticas públicas.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão de Análise e Julgamento de Documentação no processo de
credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC):

1 – ANTONIO DYEGO PAIVA VIANA, Diretor Administrativo do
Hospital, CPF: 011.525.661-05
2 – GEORGE ARRAIS ROCHA, Técnico de Enfermagem, CPF:
885.735.083-53
3 – OZANA ANTONIA DOS PASSOS, Enfermeira, CPF:
833.976.983-91

Art. 2º A Comissão terá as seguintes atribuições:
I. Receber, analisar e julgar a documentação apresentada pelas
organizações participantes do processo de credenciamento;
II. Emitir parecer técnico conclusivo sobre a habilitação ou
inabilitação das entidades;
III. Registrar as decisões em atas e encaminhar os resultados ao setor
competente para publicação e providências cabíveis.

Art. 3° Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação
desta Portaria e se encerrarão com a conclusão do processo de
credenciamento, podendo ser prorrogados por ato formal, se
necessário.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Campos Sales, 27 de Janeiro de 2025.

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária Municipal de Políticas para a Saúde

Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:0AD46F55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 002/2025 - SME – CARIÚS/CE

PAULA RODRIGUES DE MELO, Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que
determina a Lei Municipal nº 280/2024, de 24 de junho de 2024, e no
Edital nº 002/2025-SME,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação
temporária de Professores nº 002/2025 da Secretaria Municipal de
Educação de Cariús/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por
servidores efetivos da Administração Pública Municipal de
Cariús/CE, lotados na SME, tem a seguinte composição;

I – ANTONIA AURINETE GOMES, ocupante do cargo público de
professora, portador(a) da Matrícula nº 1226.
II – CLEUDENE ALVES MIGUEL DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 875.
III – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
público de professora, portador(a) da Matrícula nº 1629.
IV – ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, ocupante do cargo
público de professora, portador(a) da Matrícula nº 00000259.