DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
V – ANTONIA ILZETE ALVES FERREIRA, ocupante do cargo 
público de professora, portador(a) da Matrícula nº 00000290. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 28 de Janeiro de 
2025. 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Secretária Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Paula Rodrigues de Melo 
Código Identificador:3FB42446 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 008/2023/PP/SRP.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/PP/SRP.01, cujo 
objeto é a FORNECIMENTOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM 
CILINDROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CATUNDA/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 008/2023/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‗b‘ da Lei Federal nº 8.666/1993. 
OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) 
Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O 
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 
64.340,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais) ao 
contrato 
original. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: VAREJÃO DO CIMENTO E FERRO SANTA 
QUITÉRIA LTDA – EPP. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato 
original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. 
DATA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Roberto de Oliveira Barbosa, Representante Legal. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saude 
  
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:A9C5E9AE 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202406250002 
 
A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202406250002, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1ª USO, ORIGINAIS OU 
PARALELAS, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE 
A TABELA OFICIAL DE REFERÊNCIA, RESPECTIVA A CADA 
TIPO ESPECÍFICO, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS 
TRANSPORTES 
PARA 
ATENDER 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 
125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste 
termo o acréscimo nos quantitativos/valores inicialmente contratados 
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 49.035,00 (quarenta e nove mil, 
trinta e cinco reais) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: SELECT COM E SERV LTDA. DA 
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 05 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Rarisson de 
Lima 
Rocha, 
Representante 
Legal. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Antônia Eugenia Camelo Nunes, Secretária de 
Educação. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2024. 
  
ANTÔNIA EUGENIA CAMELO NUNES 
Secretaria de Educação    
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:019DB599 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202406190001 
 
A 
Secretaria 
de 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
DE 
OBRAS 
e 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS; 
DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E O GABINETE DA 
PREFEITA de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 202406190001, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL EM 
VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM PESSOAL APROPRIADO, 
INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
COM PEÇAS DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATANTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 
125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste 
termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para 
atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 7.815,50 (sete mil e oitocentos e 
quinze 
reais 
e 
cinquenta 
centavos) 
ao 
contrato 
original. 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças; de Obras e Serviços Públicos; de Agricultura e Meio 
Ambiente e o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: ALLMAX 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma 
do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato 
original. DATA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Gabriel dos Santos Oliveira, Representante 
Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luana Rodrigues de 
Mesquita, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente; Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos; Vital 
Araújo da Silva, Secretária de Planejamento, Administração e 
Finanças; Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete da 
Prefeita. 
  
Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
LUANA RODRIGUES DE MESQUITA 
Secretária De Agricultura E Meio Ambiente 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe Do Gabinete Da Prefeita 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário De Obras E Serviços Públicos 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário De Planejamento, Administração E Finanças 
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:D8A1ED2B 
 

                            

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