DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:4495534D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 202406190006

A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202406190006, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL
EM
VEÍCULOS
LEVES
E
PESADOS,
COM
PESSOAL
APROPRIADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA,
COM
PEÇAS
DISPONIBILIZADAS
PELA
CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2024/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I,
alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO:
Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos
inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s)
Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$
18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) ao contrato
original.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA: HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA. DA
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 02 de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Halanna
Ferreira
de
Oliveira,
Representante Legal.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Antônia Eugenia Camelo Nunes, Secretária de
Educação.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA EUGENIA CAMELO NUNES
Secretária de Educação
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:5D8A516A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501200001 DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024/CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240627/0001-02 -
CONTRATO Nº 202501200001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
011/2024/CP CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV.
PUBLICOS
-
CONTRATADA(O).....:
VICO
IASI
VIANA
NASCIMENTO TRUCKCAR OBJETO: Execução de serviços de
construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda -
CE - VALOR TOTAL: R$ 1.282.457,46 (um milhão, duzentos e
oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e
seis
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos
prédios públicos municipais, R$ 1.282.457,46 no elemento de despesa
44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de
240 dias - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:7EAC26A7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
004/2025/INEX.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025/INEX

OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine
demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados
corretamente
ao
FUNDEB
–
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso
mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano
de 2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº
004/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea e, da Lei nº
14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL EVENTUALMENTE OCORRERÁ A
DESPESA: 0703.12.122.0001.2.059 – Manutenção das atividades
administrativas da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.05.

VALOR
GLOBAL
ESTIMADO
DE
RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS: R$ 2.599.329,32 (dois milhões, quinhentos e noventa e
nove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados de sua assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa –
Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa
Monteiro,
sócio-administrador
da
empresa
MONTEIRO
E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Catunda- CE, 28 de janeiro de 2025.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:00A50F5F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.08

O Gabinete da Prefeita de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/PP/SRP.08, cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE DA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do
processo
licitatório
na
modalidade
Pregão
Presencial
nº
020/2022/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I,
alínea ‗b‘ da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e
sessenta reais) ao contrato original. CONTRATANTE: Gabinete da
Prefeita. CONTRATADA: A L P GUERREIRO EIRELI. DA
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 02 de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: André Luís
Pinto
Guerreiro,
Representante
Legal.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete
da Prefeita.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete da Prefeita