DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.13

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/PP/SRP.13, cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do
processo
licitatório
na
modalidade
Pregão
Presencial
nº
020/2022/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I,
alínea ‗b‘ da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 17.909,00 (dezessete mil,
novecentos e nove reais) ao contrato original. CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: A L P GUERREIRO EIRELI.
DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 02 de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: André Luís
Pinto
Guerreiro,
Representante
Legal.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de
Saúde.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:2CBC277B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.14

A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/PP/SRP.14, cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente
do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
020/2022/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I,
alínea ‗b‘ da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 36.491,00 (trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e um reais) ao contrato original.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A L P
GUERREIRO EIRELI. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato
original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original.
DATA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATADA: André Luís Pinto Guerreiro, Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Eugenia Camelo Nunes,
Secretária de Educação.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA EUGENIA CAMELO NUNES
Secretária de Educação
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:AF2CC11C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DO SERVIDOR IURI ROBERTO SIQUEIRA
SOUZA,
PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. IURI ROBERTO SIQUEIRA
SOUZA, CPF Nº 616.607.033-01, do Cargo de Professor de
Educação Infantil do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:FC933392

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 127/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DA SERVIDORA SUELI PORTELA DE ARAUJO
VIDAL,
PROFESSORA
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. SUELI PORTELA DE ARAUJO
VIDAL, CPF Nº 000.890.653-01, do Cargo de Professora de
Educação Infantil do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:46DF5364

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DO SERVIDOR STANLEY CARVALHO FORTES,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -
MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. STANLEY CARVALHO
FORTES, CPF Nº 063.602.713-97, do Cargo de Professor de Ensino
Fundamental II – Matemática do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de
Janeiro de 2025.