Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640 www.diariomunicipal.com.br/aprece 34 comunidade estadual e à sua segurança e compreendem essencialmente: I – a dedicação integral ao serviço policial militar e a fidelidade à instituição a que pertence, mesmo com o sacrifício da própria vida; [...]. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE, QUE VAI POR MIM ASSINADA. Chaval-CE, de de 2025. Assinatura do Candidato Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:0A620E2B ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.14.002-DL - CONTRATO Nº 202409180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.09.10.192-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0802.2.051 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMILIA (OCA-NE), R$ 2.800,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos;0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 1.680,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A1E54A80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.13.002-DL - CONTRATO Nº 202409160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.09.09.190-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, E CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EB626EB9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.13.001-DL - CONTRATO Nº 202409190001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.09.13.193-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: AC PNEUS,PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.232,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 59.232,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1972599C FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.03.002-DL - CONTRATO Nº 202409270002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.09.23.195-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ECLISANTON ARCANJO 46490493349 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.281,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 49.281,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DA985CF9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.25.001-DL - CONTRATO Nº 202410230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.10.16.201-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: TELES SPORT'S COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL TIPO ESPORTIVO DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.242,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 59.242,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:55874711 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.15.001-DL - CONTRATO Nº 202409190002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.09.09.189-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, E CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEFechar