DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
comunidade 
estadual 
e 
à 
sua 
segurança 
e 
compreendem 
essencialmente: I – a dedicação integral ao serviço policial militar e a 
fidelidade à instituição a que pertence, mesmo com o sacrifício da 
própria vida; [...]. 
  
POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE, QUE VAI POR MIM 
ASSINADA. 
  
Chaval-CE, de de 2025. 
  
Assinatura do Candidato 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0A620E2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.08.14.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202409180001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.09.10.192-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
LSM 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA 
CONTINUADA, COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO 
DE USO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, SOFTWARES DE 
CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
CORRETIVA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.08.244.0802.2.051 - Fortalecimento do Controle Social IGD 
SUAS e IGD BOLSA FAMILIA (OCA-NE), R$ 2.800,00 no 
elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Locação 
de 
Equipamentos;0902.08.122.0401.2.040 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 
1.680,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: 
de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A1E54A80 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.08.13.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202409160001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.09.09.190-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
RH 
ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA, 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
TRIBUTÁRIO, 
E 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria 
de Educacao, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EB626EB9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.09.13.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202409190001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.09.13.193-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: AC PNEUS,PEÇAS E 
SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE 
ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
59.232,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 59.232,00 no elemento 
de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1972599C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.09.03.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202409270002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.09.23.195-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
ECLISANTON ARCANJO 46490493349 OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA 
DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
49.281,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 49.281,00 no elemento 
de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 4 
meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DA985CF9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.07.25.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202410230001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.10.16.201-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
TELES 
SPORT'S 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE 
MATERIAL TIPO ESPORTIVO DESTINADO À ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 59.242,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e 
quarenta 
e 
dois 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, 
R$ 59.242,00 no elemento de despesa 33903014: Material de 
Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:55874711 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.08.15.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202409190002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.09.09.189-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA, 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
TRIBUTÁRIO, 
E 
CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 

                            

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