DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.01.23.2. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.16.2 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto Contratação do artista Zé
Cantor para realização de 01 (um) show artístico, por ocasião dos
festejos das comemorações alusivas a emancipação politica do
município de Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais). Data de Realização: 09 de fevereiro de 2025.
Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Antônio Isaias Paiva
Duarte.
Data: 21 de Janeiro de 2025
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:889E3B68

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.16.1 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa ANIZIO MARQUES DE SOUSA JUNIOR.
Objeto Contratação do artista Anízio Junior para realização de 01
(um) show artístico, por ocasião dos festejos das comemorações
alusivas a emancipação politica do município de Granjeiro/CE. Valor
do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de
Realização: 09 de fevereiro de 2025. Signatários: Cícero Rodrigues
dos Santos e Anízio Marques de Sousa Junior.

Data: 21 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:6B3D513B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SEGUNDO ADENDO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE
EDITAL. CREDENCIAMENTO 01.SME-CHP/2025. O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, o SEGUNDO ADENDO ao
CREDENCIAMENTO tombado sob o n° 01.SME-CHP/2025 com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2025,
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as
alterações
segue
publicado
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do credenciamento
será adiada para dia 06 de Fevereiro de 2025 às 10h:30m. Mais
informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço:
Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.
GROAÍRAS, 28 DE JANEIRO DE 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:D8B735B0

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 155/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Amplia a carga horária de professora efetiva da rede
pública de ensino do Município de Groaíras e dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 13/01/2025 para
ampliação temporária de carga horária;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal nº
739/2017 que autoriza, temporariamente, a ampliação da jornada de
professores efetivos;

RESOLVE:

Art. 1º. AMPLIAR a carga horária da professora CAMILA MELO
GONÇALVES de 20h (vinte horas) semanais para 40h (quarenta
horas) semanais.

Art. 2º. Encaminha-se ao Departamento de Pessoal para adoção das
medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos
termos das normas vigentes.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:AC14E31A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 156/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração
para tratar de interesses particulares, e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO que a servidora apresentou requerimento
administrativo datado de 22/01/2025, requerendo licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de
01/02/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO o disposto no art. 69, VI c/c o art. 76 da Lei
Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;