DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:60E308AC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°145/2021 - 
(SEINFRA) 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 145/2021. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 3 (três) meses, a contar de 
17/01/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
08.01.15.452.0019.2.078.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: BS Construções e 
Serviços EIRELI – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. N° DA LICITAÇÃO: 
Concorrência N° 2020.12.28.01. ASSINAM: José Francisco da 
Costa, pela contratante, e Francisco Alberto Barbosa Saldanha, pela 
contratada. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:98744096 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
092/2025 
 
PORTARIA Nº 092/2025 
  
Nomeia o Sr. DAVID MAIA DE SOUZA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAVID MAIA DE SOUZA, inscrito sob o 
CPF de nº 050.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:88CA5763 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
111/2025 
 
PORTARIA Nº 111/2025 
  
Nomeia o Sr. JOSÉ HORLANDO MAIA JÚNIOR 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ HORLANDO MAIA JÚNIOR, 
inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:12B7B125 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
112/2025 
 
PORTARIA Nº 112/2025 
  
Nomeia a Sra. ANA PAULA DA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA SILVA, inscrita sob o 
CPF de nº 601.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PREFEITO, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:A5655CDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
113/2025 
 
PORTARIA Nº 113/2025 
  
Nomeia o Sr. EDESIO RAMOS CORREIA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de