DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Nomeia a Sra. MARIA MADELEIDE DA SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992,  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA MADELEIDE DA SILVA, 
inscrita sob o CPF de nº 472.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EF0F2F81 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
151/2025 
 
PORTARIA Nº 151/2025 
  
Nomeia a Sra. MICHELLE KAROLINE COSTA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MICHELLE KAROLINE COSTA, inscrita 
sob o CPF de nº 035.XXX.XXX-75, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
(A) 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, 
pertencente à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B8C385ED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
152/2025 
 
PORTARIA Nº 152/2025 
  
Nomeia o Sr. MAYCON DA SILVA LIDIO para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MAYCON DA SILVA LIDIO, inscrito sob 
o CPF de nº 061.XXX.XXX-10, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
ADMINISTRATIVO 
DO 
HOSPITAL, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:9A55ED24 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
139/2025 
 
PORTARIA Nº 139/2025 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a 
pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992; 
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de 
provimento efetivo, protocolado em data de 13 de janeiro de 2025, 
junto ao setor de Recursos Humanos, pelo servidor Éwerton da Silva 
Santos. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. ÉWERTON DA SILVA 
SANTOS, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município 
de Icapuí, a partir da data de 21 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 dias de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.