DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:77F432FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.11.21.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
ANDREA 
GOUVEIA 
ALIPIO. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE 
CONTABILIDADE 
MUNICIPAL 
SIAFIC, 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE 
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
21 
DE 
MARÇO 
DE 
2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº 
0401-
04.122.0015.2.025, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1EF10835 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.11.21.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
– 
SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE 
CONTABILIDADE 
MUNICIPAL 
SIAFIC, 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE 
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
21 
DE 
MARÇO 
DE 
2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº 
0901-
12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5B820347 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.11.21.06-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE 
CONTABILIDADE 
MUNICIPAL 
SIAFIC, 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE 
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
21 
DE 
MARÇO 
DE 
2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº 
0501-
04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E43E0558 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA FAZENDA – EXTRATO DE TERMO 
ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 
2021.03.08.01-PMI/SEFAM, 
CONFORME 
LEI 
8.666/93. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO A 
INSTALAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELO 
SETOR 
DE 
ARRECADAÇÃO, 
LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 602, CENTRO, 
IGUATU-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: PATRICIA 
NOGUEIRA SILVA DE LIMA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O 
Nº. 05.594.555/0001-22I. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA 
ASSINATURA: 
15 
DE 
MARÇO 
DE 
2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº. 0501-04.122.0049.2.026 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOAS JURÍDICAS) PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 ARTIGO 65, INCISO II, PARAGRAFO § 8º E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. IGUATU-CE, 15 DE MARÇO DE 
2024.  

                            

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