DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1CBC014E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA FAZENDA – EXTRATO DE TERMO 
ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 
2021.03.08.01-PMI/SEFAM, 
CONFORME 
LEI 
8.666/93. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO A 
INSTALAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELO 
SETOR 
DE 
ARRECADAÇÃO, 
LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 602, CENTRO, 
IGUATU-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: PATRICIA 
NOGUEIRA SILVA DE LIMA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O 
Nº. 05.594.555/0001-22. VIGÊNCIA: 31/03/2025. DATA DA 
ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº. 
0501-04.122.0049.2.026 
E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº. 3.3.90.39.00 PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 ARTIGO 65, INCISO II, PARAGRAFO § 8º E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. IGUATU-CE, 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E78BD531 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.11.21.16-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS 
DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE 
CONTABILIDADE 
MUNICIPAL 
SIAFIC, 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE 
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
21 
DE 
MARÇO 
DE 
2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº 
1901-
04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BF8B57E2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.11.21.03-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA(S) 
DA 
PASTA, 
O(A) 
SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) MARIA SUERDA 
ALVES BANDEIRA. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 
PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS 
SISTEMAS DE CONTABILIDADE MUNICIPAL SIAFIC, DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, 
DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
21 
DE 
MARÇO 
DE 
2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº 
2601-
08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EC165E7B 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2023.11.21.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 
CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) 
SENHOR(A) DANIELLE MOREIRA GOUVEIA. CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS 
DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE 
CONTABILIDADE 
MUNICIPAL 
SIAFIC, 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE 
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
21 
DE 
MARÇO 
DE 
2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº 
1601-
04.122.0049.2.135, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.