DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. 
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. 
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 28 de janeiro de 2025. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E22DE259 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250005 
 
CONTRATO Nº...........: 20250005 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: 
IRANILSON 
AMARAL 
PINHEIRO 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.871,50 (dezesseis mil, oitocentos e 
setenta e um reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 16.871,50 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5D2E15CC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250010 
 
CONTRATO Nº...........: 20250010 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT  
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.024,00 (seis mil, vinte e quatro 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 6.024,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec.de Agricult.,pecuaria e Apoio COMU 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:1C719FE8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250015 
 
CONTRATO Nº...........: 20250015 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
   
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
   
CONTRATADA(O).....: HF MATERIAL DE CONSTRUÇÕES 
LTDA  
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 24.354,90 (vinte e quatro mil, 
trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 24.354,90 
   
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt  
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:64FF7F17 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250019 
 
CONTRATO Nº...........: 20250019 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: R.DE O.VITAL CAVALCANTE-ME