DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:1E7DCA6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250007 
 
CONTRATO Nº...........: 20250007 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: 
IRANILSON 
AMARAL 
PINHEIRO 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 18.397,50 (dezoito mil, trezentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 7.307,75, 
Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.24, no valor de R$ 11.089,75 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D271DB73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250011 
 
CONTRATO Nº...........: 20250011 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
   
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 2.703,00 (dois mil, setecentos e três 
reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.703,00 
   
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B58EE5C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250012 
 
CONTRATO Nº...........: 20250012 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.030,00 (três mil, trinta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.515,00, 
Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.515,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:CC82F14E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250016 
 
CONTRATO Nº...........: 20250016 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
   
CONTRATADA(O).....: HF MATERIAL DE CONSTRUÇÕES 
LTDA 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO