DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CNIP- COMERCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.213,83 (quatorze mil, duzentos e 
treze reais e oitenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 14.213,83 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F64A1811 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250025 
 
CONTRATO Nº...........: 20250025 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-30-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: CNIP- COMERCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.487,16 (quinze mil, quatrocentos e 
oitenta e sete reais e dezesseis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 7.743,58, 
Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.24, no valor de R$ 7.743,58 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:32A825F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210759 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20210759 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$16.200,00 (Dezesseis mil e 
duzentos reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:393A61C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221529 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 5° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20221529 resultante do Pregão, na forma 
Eletrônica, N° 011/2022-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e 
oitocentos reais) 
  
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;