DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,
conforme condições e critérios no edital.
O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) e portal das lictações tce.gov.br.
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
pelo
email
:
licitacaojucas@outlook.com.

Jucás/CE, 28 de Janeiro de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:1C18D198

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2025.01.20.01-DL
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2025.01.17.01/CD.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXCUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM GEOREFERENCIAMENTO
QUE INCLUEM MEDIÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANTAS,
MEMORIAIS
DESCRITIVOS,
PLANILHA
DE
DADOS
GEOREFERENCIADOS
DAS
ROTAS
UTILIZADAS
NO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
EMPRESA: D3 SERVICOS E CONSTRCÕES LTDA, Inscrita no
CNPJ nº 21.403.984/0001-21. VALOR OFERTADO: (R$ 31.328,36).
Mauriti/CE, em 28 de janeiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D9FA2D9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 2025.01.17.01-
SEINFRA - CONVENENTE: Município de Mauriti/CE, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos. CONVENIADO: Sistema Integrado de Saneamento Rural
da Bacia do Salgado – SISAR/BSA e das diversas localidades do
município em Mauriti/CE. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto regularizar o fornecimento de água no sistema de
abastecimento das localidades Rurais com serviços de perfuração de
poço tubular profundo para atender as famílias de diversas localidades
do Município em Mauriti/CE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o
presente convenio pela necessidade de proporcionar as famílias de
diversas
localidades
mauritiense
o
acesso
à
água
potável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 95, II, XII, da Lei
Orgânica do Município de Mauriti, e, no que couber, na Lei Federal nº
13.019/14, assim como a Constituição Federal em especial do seu art.
205
a
216.
Mauriti/CE,
27
de
janeiro
de
2025. DECLARAM: SEBASTIÃO ROGÉRIO DOS SANTOS-
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos - Portaria Nº 003/GP/2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:82DBF04B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 8°
Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO:
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES,
COLETA
E
TRANSPORTE
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DOMICILIARES
E
URBANOS
DO
MUNCICÍPIO
DE
MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08 (oito) meses,
contados a partir do dia 12 de janeiro de 2025. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela
CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 10
de janeiro de 2025.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2B5C1437

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 4°
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO
DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO,
NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses, com vigência a partir do dia 12 de outubro de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.
Mauriti/CE, 08 de outubro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1EE498D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 5°
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO
DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO,
NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio
Alves Dantas. Mauriti/CE, 12 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A08CC672

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.01.04/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Extrato de Contrato Nº 28.01.04/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.06.01.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa lado F R A
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos,
materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município
de Milagres/CE., conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) com percentual de desconto ofertado pela
CONTRATADA de 25,03% (vinte e cinco virgula zero três por cento)