DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Anexamos a este ofício a cópia da portaria de nomeação, bem como 
os documentos pessoais dos novos servidores para fins de registro e 
verificação. 
  
Agradecemos pela habitual atenção e solicitamos celeridade no 
atendimento desta demanda, tendo em vista a importância do regular 
funcionamento das atividades desta entidade. 
  
Sem mais para o momento, renovamos os votos de estima e 
consideração. 
  
Atenciosamente, 
  
ALEX SANDRO SARAIVA 
Presidente  AMT 
Portaria Nº 201-O/2025-GAB  
Publicado por: 
Maini Micherley Silva Soares 
Código Identificador:EF542CC6 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
OFÍCIO N° 2025.01.23-02 MORADA NOVA, 23 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
Ofício n° 2025.01.23-02 Morada Nova, 23 de janeiro de 2025 
  
AO GERENTE DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO DE 
MORADA NOVA/CE 
  
DE: ALEX SANDRO SILVA – PRESIDENTE AMT. 
ASSUNTO: Solicitação de Cadastro e Acesso às Contas Bancárias 
da Entidade 
  
Esta Autarquia vem, através de seu Presidente, informar a Vs. Sra. 
que, ALEX SANDRO SARAIVA, portador do CPF:844.161.813-53, 
nomeado Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada 
Nova através da Portaria nº Portaria nº 201-O/2025-GAB, no dia 
02/01/2025. 
Aproveitando 
o 
ensejo, 
informamos 
também 
que 
MAINI 
MICHERLEY SILVA SOARES Portadora do CPF: 889.549.863 – 
15, nomeada como Diretora Administrativo Financeiro da Autarquia 
Municipal de Trânsito através da Portaria 2201-A/2025-GAB no dia 
22/01/2025. 
Dessa forma, solicitamos a gentileza de providenciar o cadastro, 
acesso para movimentação bancaria dos referidos Secretário e Diretor 
em vossos sistemas e conceder-lhe acesso às contas bancárias de 
titularidade desta entidade pública, conforme relação abaixo: 
Conta Corrente: 13.979-0 
  
Anexamos a este ofício a cópia da portaria de nomeação, bem como 
os documentos pessoais dos novos servidores para fins de registro e 
verificação. 
  
Agradecemos pela habitual atenção e solicitamos celeridade no 
atendimento desta demanda, tendo em vista a importância do regular 
funcionamento das atividades desta entidade. 
  
Sem mais para o momento, renovamos os votos de estima e 
consideração. 
  
Atenciosamente, 
  
ALEX SANDRO SARAIVA 
Presidente AMT 
Portaria Nº 201-O/2025-GAB  
Publicado por: 
Maini Micherley Silva Soares 
Código Identificador:073EF66E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
  
Aviso de Revogação. O Secretário de Educação, Ciência e 
Tecnologia, Sr. Wagner Lima de Andrade, decide REVOGAR o 
Pregão Eletrônico PE Nº. 010/2024-SEDUC, que trata da 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES E AÇÕES 
DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA CRIAÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
EM 
ROBÓTICA 
E 
INCLUSIVA 
NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO 
AQUISIÇÃO DE KIT‘S DIDÁTICOS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razão no 
interesse público, conveniência e oportunidade, por ato da própria 
administração, conforme disposições no art. 71 da Lei Federal 
14.133/2021, que trata da revogação do procedimento é de uma 
clareza exemplar no momento em que dispõe: encerradas as fases de 
julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o 
processo será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - 
revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se.  
  
Morada Nova/CE, 28 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B69DE202 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024-SEINFRA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO 
BAIRRO 
GIRILANDIA, 
ZONA 
URBANA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ADJUDICADOR: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA/CE. 
ADJUDICATÁRIO: 
M 
& 
C 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 15.386.389/0001-22, com 
endereço à Rua Jeremias Maia, nº. 690, Bairro Expedito Diógenes, 
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, com o valor global de R$ 157.002,67 
(Cento e Cinquenta e Sete Mil e Dois Reais e Sessenta e Sete 
Centavos). Homologada na forma da Lei Nº. 14.133 de 1º de abril de 
2021.  
  
ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO – 
Secretário de Infraestrutura.  
  
Morada Nova/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:19A3F377 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
ATO DE CONVOCAÇÃO 
 
ATO DE CONVOCAÇÃO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, RESOLVE convocar o suplente de 
vereador do Partido Socialista Brasileiro, José Marcos Teixeira de 
Alencar, na forma do artigo 89 e seguintes, para comparecer a Câmara 
Municipal de Nova Olinda, na data de 29 de janeiro de 2025, às 10:00 
horas da manhã, para a posse no cargo de vereador, em face da 
Portaria 012701/2025, que concedeu licença ao vereador eleito 
Francisco José Bezerra Araújo, para tratamento de saúde próprio