DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar a partir 07 de janeiro de 2025. 
  
LOCATÁRIO: JOANILTON MACÊDO - SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
LOCADOR: CÍCERO ROMÃO DE MACÊDO MORAIS 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6C318C42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
11032401SEOF 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11032401SEOF.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024SEOF - DL SECRETARIA 
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER 
ADITIVADO: O valor do presente aditivo é de R$ 4.860,00 
(quatro mil, oitocentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0401.04.122.0002.2.009 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA ORÇAMENTO E FINANÇAS), Classificação 
Econômica: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.12 – FONTE.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 01 
(um) mês, com vigência a partir de 01/01/2025 e término em 
31/01/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA 
ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de 
Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA - (Representante Legal) 
da empresa FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA – ME. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Orçamento e Finanças.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2462D680 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001-2025SEINFRA-PE 
 
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 
12 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
001-2025SEINFRA-PE. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
DE GESTÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E OBRAS, 
INCLUINDO 
SUPORTE 
TÉCNICO 
PARA 
ACOMPANHAMENTO 
E 
GERENCIAMENTO 
DAS 
INFORMAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 27 de janeiro de 2025.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8B2793B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
28012501SME.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00010.20241125/0001-06.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-
2024SME-PE 
 
CONTRATO 
Nº 
28012501SME. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00010.20241125/0001-06.PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
003-2024SME-PE.CONTRATANTE: 
Município de Mombaça - CE, neste ato representada pela Sra. 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação.CONTRATADA: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO 
DE 
OLIVEIRA 
L 
FILHO, 
representada 
por 
CARLOS 
ALBERTO 
ELIZIÁRIO 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
FILHO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICO DE 
INGLÊS E AFRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO.VALOR 
TOTAL: 
R$ 
4.659.437,20 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, 
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, 
contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da 
Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de 
recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1003.12.361.0016.2.032/1003.12.365.0016.2.037, 
Elemento 
de 
Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.51. e serão pagas com Receita de 
Imposto e Transf. – Educação/ Transferências do FUNDEB – 
Impostos/ Transferência do Salário- Educação/ Receita não 
Vinculados da Compensação de Impostos.Mombaça - CE, 28 de 
janeiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55077C65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
OFÍCIO N° 2025.01.23-01 MORADA NOVA, 23 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
Ofício n° 2025.01.23-01 Morada Nova, 23 de janeiro de 2025 
  
AO GERENTE DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DE 
MORADA NOVA/CE 
  
DE: ALEX SANDRO SARAIVA – PRESIDENTE AMT. 
ASSUNTO: Solicitação de Cadastro e Acesso às Contas Bancárias 
da Entidade 
Esta Autarquia vem, através de seu Presidente, informar a Vs. Sra. 
que, ALEX SANDRO SARAIVA, portador do CPF: 844.161.813-53, 
nomeado Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada 
Nova através da Portaria nº 201-O/2025-GAB, no dia 02/01/2025. 
Aproveitando 
o 
ensejo, 
informamos 
também 
que 
MAINI 
MICHERLEY SILVA SOARES Portadora do CPF: 889.549.863 – 
15, nomeada como Diretora Administrativo Financeiro da Autarquia 
Municipal de Trânsito através da Portaria 2201-A/2025-GAB no dia 
22/01/2025. 
Dessa forma, solicitamos a gentileza de providenciar o cadastro, 
acesso para movimentação bancaria dos referidos Secretário e Diretor 
em vossos sistemas e conceder-lhe acesso às contas bancárias de 
titularidade desta entidade pública, conforme relação abaixo: 
  
Conta Corrente: [29.678] 
Conta Corrente: [29.679]