DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

devidamente comprovado mediante atestado médico, no município de
Nova Olinda/CE.
Registre-se, publique-se.

Nova Olinda/CE., 28 de janeiro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:D18AD5A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.12.05.01-PE.
Contratante: FUNDO GERAL. Contratada: HLA SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA. Contrato de nº 2025.01.10.01-FG.Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão,
elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das
faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do
município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência
do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário
aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de
possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de
Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos
prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de
indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de
energia elétrica de titularidade do Município de Nova Olinda/CE.
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global Estimado:
R$ 413.213,19 (quatrocentos e treze mil, duzentos e treze reais e
dezenove centavos). Vigência: De 10/01/2025 a 08/01/2027.
Exercício 2025: Dotação Orçamentária: 04 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS: 04.122.0037.2.008 – Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Elemento de
despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Com
utilização de recursos próprios. Signatários: pelo contratante:
Armando Fernandes Vieira. Pela contratada: Ana Livia Felipe Dias.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:F9690EB1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 [
ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSÉ JEANS RODRIGUES OLIVEIRA, inscrito no
CPF sob o nº 020.XXX.XX3-63, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0591F93C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 [
ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EDILANIA RODRIGUES COSTA MATOS, inscrita
no CPF sob o nº 763.XXX.XX3-34, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:14BA3624

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 95/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 [
ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA JAMILLA GOMES DE MATOS, inscrita no
CPF sob o nº 068.XXX.XX3-11, para exercer o cargo de ASSESSOR
PEDAGÓGICO EM TEMPO INTEGRAL, junto à SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:1ECA912C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EDNA BELO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF
sob
o
nº
873.XXX.XX3-91,
para
exercer
o
cargo
de