DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:CFCFF1B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
AUDITOR
DA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de AUDITOR DA SECRETARIA DE
SAÚDE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JOÃO
KENEDDY FERREIRA LUCENA, portador da cédula de identidade
nº 2000099191467, inscrita no CPF sob o nº 020.510.003-10,
residente e domiciliado na Rua Antônio Venceslau Galvão, Penaforte-
CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:AA2184E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
COORDENADOR(A)
DA
ESCOLA
E.E.I.E.F.
FÁTIMA
REGINA
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DA ESCOLA
E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA, a senhora REGIANE SOARES
LUCENA ROCHA, brasileira, portadora do RG nº 2016136353-3
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 940.012.943-20, residente e
domiciliada no Sítio Baixio do Couro, s/n, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3559BE0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
COORDENADOR(A)
DA
ESCOLA
E.E.I.E.F.
FÁTIMA
REGINA
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DA ESCOLA
E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA, a senhora DAMIANA SILVA
FERREIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 99029327996
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 040.912.894-52, residente e
domiciliada na Rua Tibúrcio Nunes de Barros, nº 117, Centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:629B80A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
COORDENADOR(A)
DA
ESCOLA
E.E.B.
JOAQUIM PEREIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DA ESCOLA
E.E.B JOAQUIM PEREIRA LIMA, a senhora AURINEIDE ALVES
FERREIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, brasileira, portadora do RG
nº 99029002760 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 888.413.913-91,
residente e domiciliada na Rua João Ângelo, nº 70, Centro, Penaforte-
CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal