DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE
EDUCAÇÃO do município de Penaforte, a senhora MARIA DAS
GRAÇAS DE OLIVEIRA MATIAS, portadora da cédula de
identidade nº 95029063090, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF
sob o nº 027.731.564-63, residente e domiciliada na Avenida Ana
Tereza de Jesus, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 28 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:021EC9EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2025-GAB, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Penaforte, a
senhora MARIA DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS, portadora
da cédula de identidade nº 2000029295867, expedido pela SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 924.909.803-00, residente e domiciliada na
Rua Antonio Angelo, nº 30,Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 28 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:9D4BABB5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ADRIEL AFRANIO
ALVES BRANCO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade
nº 2007159311-4, inscrita no CPF sob o nº 604.473.643-16.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:1678B443

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO
AMBIENTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor REGINALDO SILVA
LOPES, portador da cédula de identidade nº 20000292953560 ,
inscrita no CPF sob o nº 946.241.514-53, residente e domiciliado na
Rua Josivaldo Matias Leite, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:14F89FA3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,