DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor FRANCISCO JORGE
DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2007390561-0,
inscrita no CPF sob o nº 624.926.674-72.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:16C7FBE3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSESSOR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JUCIE JOSE DA SILVA,
portador da cédula de identidade nº 2000099193184, inscrita no CPF
sob o nº 502.161.034-53, residente e domiciliado no Sitio Barro
Vermelho.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:0AD8921A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ADENILSON GOMES
ALVES, portador da cédula de identidade nº 2008996258-8, inscrita
no CPF sob o nº 037.662.303-95, residente e domiciliado no Sitio
Barro Vermelho.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:34194E19

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ADEMILTON DA
SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade nº 9.293.366,
inscrita no CPF sob o nº 130.824.294-83
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:56B61AE2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE