DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ISAÍAS SILVA
ROSENDO, portador da cédula de identidade nº 9.293.366, inscrita
no CPF sob o nº 130.824.294-83
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:67159382

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Designar a Sra. ANTÔNIA RAQUEL LOPES BESERRA CPF
nº 026.868.663-73 como Coordenadora da Atenção Básica da
Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:CE40ADB9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Designar o Sr. RIVELINO FRANCO FERNANDES CPF nº
561.662.063-72 como Coordenador de Sistema em Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:653C84BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Designar a Sra. DAHIANA SANTANA DE FREITAS
LACERDA CPF nº 024.441.473-40 como Coordenadora da Atenção
Especializada da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C1EFF939

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Designar a Sra. VANESKA DE LIMA BITU VITOR CPF nº
810.230.653-04 como Coordenadora de Vigilância em Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:352C9DB6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.