DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 08.01.003/2025-(FCQ) 
 
PORTARIA Nº 08.01.003/2025-(FCQ) 
  
DESIGNAR SENHOR JOSÉ NAILTON ALVES 
DOS 
SANTOS 
REPONSÁVEL 
APROVAÇÃO/DESAPROVAÇÃO 
POR 
DAS 
DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
QUIXADÁ-CE. 
  
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1 Nomear o senhor José Nailton Alves dos Santos, Assessor 
Técnico DAS1, responsável pela aprovação/ desaprovação das Diárias 
dos servidores vinculadas à Secretaria de Cultura da Prefeitura 
Municipal de Quixadá-CE, com a finalidade de cumprir as exigências 
da Instrução Normativa nº 001/2022 de 12 de Abril de 2022. 
  
Art. 2- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO 
Secretário de Cultura/presidente da Fundação Cultural 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B5CD2B3F 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 08.01.004/2025-(FCQ) 
 
PORTARIA Nº 08.01.004/2025-(FCQ) 
  
NOMEAR O SENHOR JOSÉ NAILTON ALVES 
DOS SANTOS, PARA FISCAL DE CONTRATO. 
  
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1 Nomear o senhor(a) José Nailton Alves dos Santos, ocupante 
do cargo comissionado de Assessor Técnico DAS1, para exercer a 
função de Fiscal de Contrato da Fundação Cultural de Quixadá, com a 
finalidade de cumprir o que reza o Artigo 117 da Lei 14.133/21, quer 
seja, a fiscalização da execução dos contratos derivados de 
procedimento licitatório; 
  
Art. 2- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO 
Secretário de Cultura/presidente da Fundação Cultural  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:ABF1446B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.01.002/2025 
 
PORTARIA Nº 14.01.002/2025 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JEANE MICHELLY VIANA 
CABRAL, portador (a) do CPF 922.586.383-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2005 e 02/02/2009, sob 
matrícula 00553581 – 00899953, no cargo de PROFESSORA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, Retorno às suas Funções, a partir da data 
de 14/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Janeiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:308A186D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.013/2025 
 
ATO Nº 02.01.013/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI 
DAPONT, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
TÉCNICO(A), simbologia DNS-7, vinculado à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:04731EB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.136/2025 
 
ATO Nº 02.01.136/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  

                            

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