DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CLEYTON DE PAULA DUARTE
CASSEMIRO, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO
DE APOIO A GESTÃO DE RECURSOS MATERIAS, simbologia
DAS-13, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de
2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:C0658DBB

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 02.01.273/2025

ATO Nº 02.01.273/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) BRENO MONTEIRO DE LIMA, para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO,
simbologia
DAS-10,
vinculado
à
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO,
competindo-lhe
as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta
data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de
2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:EC7641A0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 02.01.001/2025

PORTARIA 02.01.001/2025

NOMEAÇÃO
PARA
PROMOVER
TEMPORARIAMENTE ATESTADO NAS NOTAS
FISCAIS.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR o senhor NAYANE GRACE FERNANDES,
servidora
pública
municipal,
com
o
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO
com
a
finalidade
de
promover
TEMPORARIAMENTE a Gerência de Contratos e Atesto de Notas
Fiscais da Secretaria de Administração, no período de 02/01/2025
A 31/01/2025;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
sendo revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro
de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU
Secretária da Administração

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0522FCA5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO -
PREGÃO Nº 08.004/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal da Educação torna público a Errata do Aviso
de Reabertura de sessão do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME
que foi publicado no Jornal o Povo, Doe e DOU Sessão 03, página
157 na data de 23/01/25. Onde se lê: com o objetivo de convocar os
licitantes remanescentes do Lote 02 do referido certame. Leia-se: com
o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do Lote 01 do
referido certame.
As demais informações permanecem inalteradas. Quixadá, 27 de
janeiro de 2025.

HISADORA MARIA PAIXÃO,
Agente de Contratação
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:6EDA9DC7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 10º
Termo Aditivo ao contrato nº 2018.05.02.01SME, resultante da
Dispensa
de
Licitação
nº
2018/005SME.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: José Nilton
Miranda e Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco
Andrey Silva de Almeida. OBJETO: locação de imóvel situado à rua
Carlos Augusto Nepomuceno, nº 36, Planalto Universitário, Quixadá-
CE, destinado ao funcionamento do almoxarifado da merenda escolar.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 07 de
dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura: 29 de novembro de 2024
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:D69A225B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 11º Termo Aditivo
ao contrato nº 2018.05.02.01SME, resultante da Dispensa de Licitação
nº 2018/005SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: José Nilton Miranda e Silva, através de
seu representante legal, o Sr. Francisco Andrey Silva de Almeida.
OBJETO: locação de imóvel situado à rua Carlos Augusto
Nepomuceno, nº 36, Planalto Universitário, Quixadá-CE, destinado ao
funcionamento do almoxarifado da merenda escolar. O presente
instrumento tem por objetivo conceder reajuste de preços do contrato
com base no índice IPCA/FGV, no percentual de 6,33%.