DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:950C9462 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2801002/2025 DO 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04 
de março de 2025, ao servidor CICERO CARLOS DE SOUSA, 
portador 
do 
CPF 
nº 
885.***.003-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, 
matrícula 187, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:4AFD526E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2801003/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro 
órgão e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o oficio n° 15012025/009 expedido pela 
Secretária Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri, 
onde solicita a cessão da servidora municipal Sra. Nataniely 
Gonçalves Ferreira; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora 
pública NATANIELY GONÇALVES FERREIRA, inscrita no CPF 
sob o n° 047.***.843-**, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, matricula 2551, com lotação na secretaria de 
Municipal de Governo de Santana do Cariri, para exercício de suas 
funções junto a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do 
Cariri; 
  
Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
28 de JANEIRO de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A6E78DDC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2801004/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
PATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, a Lei nº 947/2021 que em seu Art. 97, § 1º, 
estabelece que será concedido 30 (trinta) dias corridos de Licença 
Paternidade contados a partir do nascimento da criança; 
CONSIDERANDO, que o servidor apresentou Declaração de 
Nascido Vivo a qual atesta o nascimento da prole na data de 18 de 
janeiro de 2025; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei 
a 
LICENÇA 
PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. MARCELO 
DE SOUZA, portador do CPF nº ***.735***-19, matrícula 485, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período 18/01/2025 a 
17/02/2025. 
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 18 de janeiro de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Santana do Cariri, 28 de janeiro de 2025 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E7223B9B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2801005/2025 DO 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora DAYSE CATARINA CORREIA 
DE FIGUEIROA, portadora do CPF nº 022. ***.044-**, no Cargo 
Comissionado de DIRETOR CLINICO – DAS 1, parte integrante da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de 
fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.