DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04
de março de 2025, a servidora MARIA DE FATIMA FEITOSA,
portadora do
CPF
nº 035.***.833-**,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE DE
ENDEMIAS, matrícula 3309, relativas ao Período Aquisitivo de
2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de
janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal

Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:232C8088

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°.2801015/2025 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
(A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora DAYSE CATARINA CORREIA
DE FIGUEIROA portadora do CPF n° 022.***.044-** do cargo
comissionado de DIRETOR CLINICO – DAS 01, parte integrante
da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de
27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 17 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:47E818FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE
09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2)

Francisco Alves Cavalcante, CPF: 172.314.003-10, torna público que
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para
empreendimento de 09.11 - Energia Solar/ Fotovoltaica2), localizado
no Sitio Catolé, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu,
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:4A741A52

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE
01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE

Francisco Antônio Barbosa dos Santos, CPF: 967.018.383-91, torna
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
a
Licença
Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais –
Sem
abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Jacoca, S/N, DT
Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:D8088AC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO - MAX ELETRO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.08.245.0033.2028 – Bloco
de Proteção Social Básica, 0501.08.122.0002.2015 - STDAS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSITENCIA SOCIAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, REP.
POR MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO
JUCÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e
noventa reais).

Senador Pompeu/CE, 20 de janeiro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:684328D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Autoria: Poder Legislativo Municipal

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS
SERVIDORES
DO
PODER
LEGISLATIVO