DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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4.1.4. Assessor de Comunicação Institucional

4.2. Controladoria Interna do Legislativo
4.2.1. Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
4.2.2. Procedimentos, Rotinas e auditorias
4.2.3. Inspeção, Ética e Correição
4.2.4. Análise da Legalidade, Transparência e Acesso à informação pública

4.3. Ouvidoria
4.3.1. Assessoria interna e externa da Ouvidoria

4.4. Procuradoria Jurídica-Geral Legislativo e Adjunta-Legislativo
4.4.1. Procuradoria Jurídica Institucional
4.4.2. Assessoria da Mesa Diretora
4.4.3. Assessoria jurídica das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais, Parlamentares de Inquérito e Processante
4.4.4. Assessoria jurídica da Secretaria Legislativa

5. Unidades Administrativas de Atividades Específicas
5.1. Diretoria Geral da Câmara
5.1.1. Diretoria Geral Adjunta da Câmara
5.1.2. Controle de Suprimentos e Manutenção Administrativa
5.1.3. Gestão de Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo
5.1.4. Protocolo Geral
5.1.5. Apoio de Serviços Administrativos
5.1.6. Planejamento das Contratações e Licitações
5.1.7. Serviço de Áudio, Vídeo e Sonorização

5.2. Contabilidade e Planejamento
5.2.1. Registros Contábeis
5.2.2. Planejamento Orçamentário e Financeiro

5.3. Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
5.3.1. Recursos Humanos
5.3.2. Processamento da Folha de Pagamento e Registros Funcionais
5.4.3. Processamento de Dados em Sistemas Públicos de Escrituração e Controle Social e Previdenciário

5.4. Cerimonial Oficial
5.4.1. Apoio a Cerimoniais Oficiais e Eventos Oficiais

5.5. Escola do Legislativo
5.5.1. Planejamento da Escola do Legislativo
5.5.2. Plano de Capacitação Continuada

ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS / REQUISITOS

FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
DESCRIÇÃO
PROVIMENTO
QUANT.
QUALIFICAÇÃO
/
REQUISITO
VALOR UNIT.
(R$)
VALOR
MENSAL (R$)
FUNÇÃO GRATIFICADA
Assessoria
Administrativa I
Assessor Administrativo I
ACC
Atividade de Assessoria
Administrativa I
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
01
Nível fundamental, médio ou
superior ou qualificação na
área
550,00
550,00
Assessoria
Administrativa II
Assessor Administrativo II
ACD
Atividade de Assessoria
Administrativa II
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
01
Nível fundamental, médio ou
superior ou qualificação na
área
450,00
450,00
Assessoria
Administrativa III
Assessor Administrativo III
ACF
Atividade de Assessoria
Administrativa III
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
02
Nível fundamental, médio ou
superior ou qualificação na
área
350,00
700,00
Assessoria
Administrativa IV
Assessor Administrativo IV
ACH
Atividade de Assessoria
Administrativa IV
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
01
Nível fundamental, médio ou
superior ou qualificação na
área
300,00
300,00
Assessoria
Administrativa V
Assessor Administrativo V
ACI
Atividade de Assessoria
Administrativa V
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
02
Nível fundamental, médio ou
superior ou qualificação na
área
200,00
400,00
Assessoria
de
Comunicação
Institucional
Assessor de Comunicação
Institucional
AIN
Atividade de Assessoria
de
Comunicação
Institucional
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
01
Nível fundamental, médio ou
superior
ou
formação
/
qualificação na área
800,00
800,00
Coordenadoria
do
Controle Interno
Coordenador
do
Controle
Interno
CIN
Atividade de Controle
Interno
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
01
Nível fundamental, médio ou
superior,
formação
/
qualificação na área
1.500,00
1.500,00
Agente de Contratação
Agente de Contratação
AGC
Atividade de Agente de
Contratação
Efetivo Art. 2º, inciso XII
da
Lei
Municipal
n.
2.686/2023
01
Nível fundamental, médio ou
superior,
formação
/
qualificação na área
2.500,00
2.500,00
TOTAL MENSAL
10

7.200,00
IMPACTO FINANCEIRO

TOTAL ANUAL (x 12 meses)

86.400,00

ANEXO III
ATRIBUIÇÕES E QUALIFICAÇÕES

1. ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, II, III, IV e V: