DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               147 
 
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Serviços de Transportes e Máquinas 
PADRÃO 
STM 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
MOTORISTA 
I 
44 
30 
1.737,55 
OPERADOR DE MÁQUINAS 
I 
05 
01 
1.737,55 
TRATORISTA 
II 
02 
00 
1.518,00* 
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este. 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Atividades Auxiliares 
PADRÃO 
ATA 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
III 
04 
01 
1.518,00* 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
III 
120 
66 
1.518,00* 
CALCETEIRO 
I 
03 
00 
1.737,55 
COZINHEIRO 
III 
33 
20 
1.518,00* 
ELETRICISTA 
II 
04 
01 
1.518,00* 
LAVADEIRA 
III 
09 
02 
1.518,00* 
PEDREIRO 
I 
03 
01 
1.737,55 
SERVENTE DE PEDREIRO 
III 
04 
01 
1.518,00* 
VIGILANTE 
III 
90 
40 
1.518,00* 
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; 
  
Cont. ANEXO III da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
  
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de  
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III LEI 
COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024. 
  
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
  
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 
Parte SAÚDE - QPPS 
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
PADRÃO 
Especialista em Saúde  
Técnico em Saúde  
Assistente em Saúde  
I, II, III, IV e V 
I 
I, II e II 
  
D) Quadro de Cargos da Saúde 
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Especialista em Saúde 
PADRÃO 
EES 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
ASSISTENTE SOCIAL 
IV 
06 
05 
4.343,91 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 
IV 
17 
09 
4.343,91 
EDUCADOR FÍSICO 
V 
02 
00 
2.171,95 
ENFERMEIRO 
IV 
06 
05 
4.343,91 
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
IV 
13 
11 
4.343,91 
FARMACÊUTICO 
IV 
03 
02 
4.343,91 
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 
IV 
02 
01 
4.343,91 
FISITERAPEUTA 
IV 
03 
01 
4.343,91 
FONOAUDIÓLOGO 
IV 
04 
01 
4.343,91 
MÉDICO DA FAMÍLIA  
II 
11 
05 
12.718,05 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
- PSIQUIATRA 
III 
  
02 
  
00 
13.956,40 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
- AUDITOR 
- CARDIOLOGISTA 
- GINECOLOGISTA OBSTETRA 
- ORTOPEDISTA 
- PEDIATRA 
- ULTRASSONOGRAFISTA 
III.1 
  
02 
02 
02 
02 
02 
03 
  
01 
00 
00 
00 
00 
01 
5.067,89 
MÉDICO PLANTONISTA* 
I 
09 
07 
1.514,78/ 
1.587,16 
MÉDICO VETERINÁRIO 
V 
02 
00 
2.171,95 
NUTRICIONISTA 
IV 
04 
04 
4.343,91 
PSICÓLOGO 
IV 
04 
04 
4.343,91 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
IV 
04 
03 
4.343,91 
* Valor do plantão semana/final semana, feriados. 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Técnico em Saúde 
PADRÃO 
TES 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
I 
42 
19 
1.737,55 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
I 
05 
01 
1.737,55 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
I 
05 
01 
1.737,55 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB 
I 
06 
01 
1.737,55 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Assistente em Saúde 
PADRÃO 
AES 
QUANTIDADE 
DE CARGO CRIADO 
QUANTIDADE 
DE CARGO OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO 
R$ 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE** 
I 
28 
22 
3.036,00** 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS** 
I 
18 
16 
3.036,00** 
AGENTE SANITARISTA 
II 
07 
04 
1.518,00* 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
II 
05 
03 
1.518,00*