DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
DAS-3 
Diretor da Coordenadoria de Educação de 
Trânsito 
  
DAS-3 
1 
R$ 292,00 
R$ 1.226,00 
R$ 1.518,00 
Administrador do Cemitério 
DAS-7 
1 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Administrador do Mercado – sede 
DAS-7 
1 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
3 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7 
1 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7 
1 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
1 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
1 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe de Divisão 
DAS-7 
52 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão 
DAS-7 
03 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
R$ 1.518,00 
Chefe de Seção 
DAS-13 
09 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Secretário Escolar 
DAS-13 
2 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Supervisor Geral de Endemias 
DAS-13 
1 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Central de Regulação, Auditoria e Avaliação 
Hospitalar 
  
DAS-13 
1 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Coordenador de Atividades de Convívio Social 
  
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Encarregado da Distribuição e Entrega de 
Materiais 
  
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários 
do Mercado Sede 
  
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
R$ 1.518,00 
Administrador Mercado – distrito 
DAS-15 
2 
R$ 915,85 
R$ 602,15 
R$ 1.518,00 
Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras 
Esportivas 
DAS-16 
1 
R$ 1.047,00 
R$ 471,00 
R$ 1.518,00 
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários 
do Mercado Distrito 
DAS-16 
1 
R$ 1.047,00 
R$ 471,00 
R$ 1.518,00 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16. 
  
ANEXO VI.1 da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
  
ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO VI da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO: 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Gabinete 
- 
01 
R$ 9.389,69* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Assessor de Comunicação 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Assessor de Articulação Política e Comunitária 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Membro do Conselho Tutelar 
DESP-13 
05 
R$ 116,13 
R$ 1.742,00 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Geral do Município 
- 
01 
R$ 9.389,69* 
Assessor Jurídico 
DESP** 
01 
R$ 2.791,27 
R$ 2.791,27 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
01 
R$ 9.389,69* 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2.791,27 
R$ 2.791,27