DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.645,36 
R$ 4.645,36 
* Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.645,36 
R$ 4.645,36 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Assessor Jurídico 
DESP-04 
01 
R$ 2.791,27 
R$ 2.791,27 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP-04 
01 
R$ 2.791,27 
R$ 2.791,27 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 9.389,69* 
Diretor do Departamento de Administração 
DAS-3 
01 
R$ 292,00 
R$ 1.226,00 
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Seção de Processamento de Dados 
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
Chefe da Seção de Informática 
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
Chefe da Divisão de Protocolo 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Seção de Recepção** 
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial  
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Arquivo Público 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão 
DAS-3 
01 
R$ 292,00 
R$ 1.226,00 
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor de Logística e Patrimônio 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Chefe da Divisão de Transportes 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Patrimônio 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais 
DAS-13 
01 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
Diretor de Atestos de Processos de Pagamento 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-7 
03 
  
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos ** 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16. 
  
Cont. ANEXO VI.1 da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO VI da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.