DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
QUADRO B  
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
  
  
  
  
GRATIFICAÇÃO (R$) 
FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
SÍMBOLO 
QUANT  
Valor Unitário 
Presidente da Comissão de Inquérito 
FC –1 
2 
774,60 
Membro de Comissão de Inquérito 
FC -2 
4 
579,17 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 9.389,69* 
Assessor de Planejamento 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Diretor de Planejamento  
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Chefe de Divisão de Planejamento 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Diretor de Desenvolvimento Econômico 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor de Empreendedorismo 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, 
Associativismo e Cooperativismo 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Diretor de Departamento de Contabilidade 
DAS-3 
01 
R$ 292,00 
R$ 1.226,00 
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
DAS-3 
01 
R$ 292,00 
R$ 1.226,00 
Chefe de Divisão de Arrecadação 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe de Divisão de Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
02 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Tesoureiro 
DAS-1 
01 
R$ 875,06 
R$ 2.407,45 
Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe de Divisão de Pagamento 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16. 
  
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO * 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 9.389,69* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 181,41 
R$ 1584,03 
Diretor do Departamento de Ensino com vínculo 
  
DAS-3 
  
01 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.172,33 
  
Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental I 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Inclusiva 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento 
da Educação de Jovens e Adultos e Projetos 
Interdisciplinares 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Monitoramento, 
Acompanhamento e Avaliação da Qualidade do 
Ensino 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e 
Estatística 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Diretor do Departamento Administrativo Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 292,00 
R$ 1.226,00 
Chefe da Divisão Financeira, de Serviços e Logística 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao 
Transporte Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à 
Alimentação Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Controle Patrimonial e Prestação 
de Contas 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e 
Assistência ao Estudante 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 546,30 
R$ 971,70 
Secretário Escolar 
DAS-13 
02 
R$ 827,30 
R$ 690,70 
Diretor da Unidade de Engenharia 
DESP-04 
01 
R$ 2.791,27 
R$ 2.791,27 
Diretor de Projetos Elétricos 
DESP-05 
01 
R$ 2.473,64 
R$ 2.473,64 
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS