DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                            159 
  
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 998, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ANEXO IV 
  
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TABELAS DE VENCIMENTOS  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
I - PARTE PERMANENTE 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Parte SAÚDE - QPPS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-I: Médico Plantonista 
Carga horária do plantão: 12h 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Carga horária mínima semanal: 24h 
  
Abrangência:  
Durante a Semana  
  
  
  
Médico Plantonista 
Interstício: Horizontal 2,5%  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
1514,78 
1552,65 
1591,47 
1631,25 
1672,03 
1713,83 
1756,68 
1800,60 
1845,61 
1891,75 
1939,05 
1987,52 
2037,21 
2088,14 
2140,34 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
1635,96 
1676,86 
1718,78 
1761,75 
1805,80 
1850,94 
1897,21 
1944,65 
1993,26 
2043,09 
2094,17 
2146,52 
2200,19 
2255,19 
2311,57 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
1766,84 
1811,01 
1856,29 
1902,69 
1950,26 
1999,02 
2048,99 
2100,22 
2152,72 
2206,54 
2261,70 
2318,25 
2376,20 
2435,61 
2496,50 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
1908,19 
1955,89 
2004,79 
2054,91 
2106,28 
2158,94 
2212,91 
2268,23 
2324,94 
2383,06 
2442,64 
2503,71 
2566,30 
2630,46 
2696,22 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Final de semana/Feriados Nacionais Especiais (carnaval/natal/ano novo) - 24h/plantão 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Interstício: Horizontal 2,5%  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
1587,16 
1626,84 
1667,51 
1709,20 
1751,93 
1795,73 
1840,62 
1886,63 
1933,80 
1982,15 
2031,70 
2082,49 
2134,55 
2187,92 
2242,62 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
1714,13 
1756,99 
1800,91 
1845,93 
1892,08 
1939,38 
1987,87 
2037,57 
2088,50 
2140,72 
2194,23 
2249,09 
2305,32 
2362,95 
2422,02 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
1851,26 
1897,55 
1944,98 
1993,61 
2043,45 
2094,53 
2146,90 
2200,57 
2255,58 
2311,97 
2369,77 
2429,02 
2489,74 
2551,99 
2615,79 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
1999,36 
2049,35 
2100,58 
2153,10 
2206,92 
2262,10 
2318,65 
2376,62 
2436,03 
2496,93 
2559,36 
2623,34 
2688,92 
2756,15 
2825,05 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Dispersão Parcial 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
A 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
B 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
C 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
D 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Dispersão Total 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
A/D 
77,99% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste. 
  
  
ANEXO IV 
  
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TABELAS DE VENCIMENTOS  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
I - PARTE PERMANENTE