DOMCE 29/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3640 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                            161 
  
D 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Dispersão Total 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
A/D 
77,99% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste. 
  
  
ANEXO IV 
  
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TABELAS DE VENCIMENTOS  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
I - PARTE PERMANENTE 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Parte SAÚDE - QPPS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-III.1: Médico Especialista 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Abrangência:  
  
  
  
  
  
  
Médico Especialista: AUDITOR, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA OBSTETRA, 
  
  
  
  
  
  
ORTOPEDISTA, PEDIATRA E ULTRASONOGRAFISTA 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Interstício: Horizontal 2,5%  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Classe 
REFERÊNCIAS 
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Graduação 
A 
5067,89 
5194,59 
5324,45 
5457,56 
5594,00 
5733,85 
5877,20 
6024,13 
6174,73 
6329,10 
6487,33 
6649,51 
6815,75 
6986,14 
7160,80 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Especialização 
B 
5473,32 
5610,15 
5750,41 
5894,17 
6041,52 
6192,56 
6347,37 
6506,06 
6668,71 
6835,43 
7006,31 
7181,47 
7361,01 
7545,03 
7733,66 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Mestrado 
C 
5911,19 
6058,97 
6210,44 
6365,70 
6524,84 
6687,97 
6855,16 
7026,54 
7202,21 
7382,26 
7566,82 
7755,99 
7949,89 
8148,64 
8352,35 
  
  
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
Doutorado 
D 
6384,08 
6543,68 
6707,28 
6874,96 
7046,83 
7223,00 
7403,58 
7588,67 
7778,38 
7972,84 
8172,16 
8376,47 
8585,88 
8800,53 
9020,54 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Dispersão Parcial 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
A 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
B 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
C 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
D 
41,30% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Dispersão Total 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
A/D 
77,99% 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste. 
  
  
ANEXO IV 
  
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. 
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TABELAS DE VENCIMENTOS  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
I - PARTE PERMANENTE 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Parte SAÚDE - QPPS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Abrangência:  
  
  
  
  
  
  
Assistente Social*, Cirurgião Dentista da Família, Enfermeiro, Enfermeiro da Família 
  
  
  
  
  
  
Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta*,  
  
  
  
  
  
  
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional* 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Interstício: Horizontal 2,5%