DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 20
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 19
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 73
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 74
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 81
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 83
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 85
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 93
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 94
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 96
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 96
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 97
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 98
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 98
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 101
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 105
Ministério dos Transportes................................................................................................... 107
Ministério do Turismo........................................................................................................... 142
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 142
Ministério Público da União................................................................................................. 143
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 144
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 144
Poder Legislativo ................................................................................................................... 146
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 151
Ineditoriais ............................................................................................................................. 159
.................................. Esta edição é composta de 246 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2025
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025. Nº Processo: 00133.001250/2023-56;
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - REANASCER, CNPJ nº 16.604.221/0001-09; Objeto:
Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Presidência da República e
órgãos a ela vinculados, para fins de reciclagem e ou reutilizaçãodos. Vigência: 27/01/2025 a
27/07/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025.
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00034000943202421. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada, de forma contínua, no âmbito da Imprensa Nacional, no intuito de garantir a
segurança das instalações e do patrimônio, a integridade das pessoas e o controle do acesso às
áreas da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Novo Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra
06, Lote 800 - Terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/01/2025) 110245-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00133.002228/2024-12. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a "cooperação entre as partes visando o desenvolvimento de ações preparatórias para
a adoção de estratégias de participação social e integração das políticas públicas do país, a fim de
ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos territórios da cidadania da região
Nordeste do Brasil, considerando, especialmente, os desafios apresentados pelas mudanças
climáticas, conforme especificações constantes no plano de trabalho.". Data da assinatura:
20/01/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Signatários: KELLI CRISTINE OLIVEIRA MAFORT, Secretária-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, e ROBERTO GABRIEL
DELGADO, Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00423.000077/2023-11.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 02.365.566/0001-42 - TIGRE - SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo
a reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da Advocacia-
Geral da União - AGU na cidade de Maceió, no estado de Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030.
Valor Total: R$ 86.499,45. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00588.000667/2021-91.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.124,44. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Resultado de habilitação do credenciamento de produtoras audiovisuais - Edital de
Credenciamento nº 001/2024
Conforme o disposto no item 2.2.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2024,
informamos que foram habilitadas as seguintes produtoras, indicadas em cada um dos produtos:
REPORTAGEM ESPECIAL
Razão Social - Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda, Nome Fantasia - Flora Filmes
Razão Social - Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográficas Ltda, Nome
Fantasia - Dogana Filmes Boutique Digital.
Razão Social - Maré Alta Filmes Ltda, Nome Fantasia - SIDE360
Razão Social - Log Produções & Filmes Ltda, Nome Fantasia - Log Produções e Filmes
SÉRIE DOCUMENTAL
Razão Social - Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda, Nome Fantasia - Flora Filmes
Razão Social - Toca filmes Comunicação Ltda, Nome Fantasia - TOCA FILMES
Razão Social - Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográficas Ltda. Nome
Fantasia - Dogana Filmes Boutique Digital
Razão Social - Plongee 360 Produção e Arte Ltda, Nome Fantasia - PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE
Razão Social - Maré Alta Filmes Ltda, Nome Fantasia - SIDE360
SÉRIE EM ANIMAÇÃO
Razão Social - Toca filmes Comunicação Ltda, Nome Fantasia - TOCA FILMES
Razão Social - Log Produções & Filmes Ltda, Nome Fantasia - Log Produções e Filmes
PROGRAMA DE ENTREVISTA
Razão Social - Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda, Nome Fantasia - Flora Filmes
Razão Social - Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográficas Ltda. Nome
Fantasia - Dogana Filmes Boutique Digital
Razão Social - Maré Alta Filmes Ltda, Nome Fantasia - SIDE360
Razão Social - Log Produções & Filmes Ltda, Nome Fantasia - Log Produções e Filmes
PROGRAMA EM ESTÚDIO
Razão Social - Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda, Nome Fantasia - Flora Filmes
Razão Social - Plongee 360 Produção e Arte Ltda, Nome Fantasia - PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE
Razão Social - Log Produções & Filmes Ltda, Nome Fantasia - Log Produções e Filmes
As interessadas poderão consultar os motivos da inabilitação pelo endereço de e-mail:
credenciamento.susec@ebc.com.br, sendo de sua inteira responsabilidade a realização da
consulta com tempo hábil ao cumprimento do prazo abaixo.
De acordo com o item 10.1 do já citado Edital, caberá recurso do resultado no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, exclusivamente pelo endereço de e-mail:
credenciamento.susec@ebc.com.br.
ISABELLE DE SOUSA DUARTE
Gerente da Central de Compras
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031/2024
Processo: 0349/2023.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90031/2024, o qual sagraram-se vencedores os Licitantes: Item 1 - BELLATRIX VEICULOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 49.422.071/0001-71; Item 2 - PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA, CNPJ 02.457.732/0001-30; Item 3 - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
12.132.146/0001-70; Item 4 - ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 34.026.911/0001-00.
JACINTA CAETANO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Técnico em
Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Bilíngue e de Recepcionista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 28/01/2025) 130005-00001-2025NE000001