DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
bolsista Úrsula Bianchi Valença, CPF xxx.435.631-xx, com a interveniência da FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita
observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado TED - Hub Virtual voltado aos sistemas
de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 28.01.2025. Vigência:
28.01.2025 a 16/08/2025. Fundamentação legal: art. 2º da Lei nº 5.851 de 07/12/1972 e
Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica), alterada pela Lei nº 13.243/2016, que
dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica
e tecnológica e à inovação, a Resolução CONSAD nº 180, 17.12.2018 e DD nº 15,
20.08.2019. Signatários pela Embrapa: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral,
Rafael Major Pitta Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE Rodrigo
Gava, e a bolsista Úrsula Bianchi Valença.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 26/2024. Processo SEI: 21157.001538/2024-11.
Dispensa de Licitação Nº 16/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária 
-
CNPJ: 
00.348.003/0100-00.
Contratado: 
A
DA 
COSTA
CHAGAS
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.333.795/0001-00. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 25/09/2024. Valor Total: R$ 6.300,00.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Anderson da Costa Chagas, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 27/2024. Processo SEI: 21157.001395/2024-30. Dispensa
de Licitação Nº 14/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ:
00.348.003/0100-00. Contratado: JULIO CESAR ASSIS DOS SANTOS - CPF: ***.391.*** -81.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XVIII da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
28/09/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Júlio Cesar Assis dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 28/2024. Processo SEI: 21157.001652/2024-33.
Dispensa de Licitação Nº 20/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BETRAL VEICULOS LTDA - CNPJ:
34.862.979/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso VIII da Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 05/11/2024. Valor Total: R$ 7.758,35. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Tiago Leal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 40/2024. Processo SEI: 21157.000762/2024-88.
Dispensa de Licitação Nº 90005/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 56.035.870 CRISTIAN DOUGLAS
BARBOSA DOS SANTOS - CNPJ: 56.035.870/0001-50. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da
Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/01/2025. Valor Total: R$ 15.550,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e
Cristian Douglas Barbosa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 29/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LICITWORK COMERCIO EM GERAL
LIMITADA - CNPJ: 52.661.578/0001-92. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 12/11/2024. Valor Total: R$ 9.459,95. Signatários:
Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Sabrina Shaieni
Novaes, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 30/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- 
CNPJ:
00.348.003/0100-00.
Contratado:
EMGESA 
EMPRESA
DE
GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CNPJ: 32.005.178/0001-11.
Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/11/2024.
Valor Total: R$ 2.715,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo
Barbosa, pela Embrapa e João Saraiva Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 31/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DIGITALHOUSE LTDA - CNPJ:
37.871.120/0001-74. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 04/11/2024. Valor Total: R$ 1.108,54. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Fagner Jesus da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 32/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 56.122.133 ALESSANDRO JONE
LUCINDO - CNPJ: 56.122.133/0001-95. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 3.119,60. Signatários:
Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alessandro Jone
Lucindo, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 33/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: VIVA A MAIS LTDA - CNPJ:
50.559.576/0001-61. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 04/11/2024. Valor Total: R$ 9.578,75. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Emerson Leite Xavier, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 34/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ALEXANDRE ALVES FERREIRA - CNPJ:
37.181.909/0001-01. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.229,99. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alexandre Alves Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 36/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: TODON COMERCIAL LTDA - CNPJ:
46.961.564/0001-91. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.459,89. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Edna Todão Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 37/2024. Processo SEI: 21157.001374/2024-14.
Dispensa de Licitação Nº 19/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 51.750.663 THIERREZ MATHEUS
ALVES SALES - CNPJ: 51.750.663/0001-64. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Signatários:
Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Thierrez Matheus
Alves Sales, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 38/2024. Processo SEI: 21157.001373/2024-70.
Pregão Eletrônico
Nº 90002/2024.
Contratante: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.702.299/0001-00. Fundamento Legal: Art. 32, Inc. IV da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 14/11/2024. Valor Total: R$ 98.329,70. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e
Jeferson de Mendonça Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 39/2024. Processo SEI: 21157.001373/2024-70.
Pregão Eletrônico
Nº 90002/2024.
Contratante: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- CNPJ:
00.348.003/0100-00.
Contratado:
DIMAQUINAS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.464.226/0001-79. Fundamento Legal: Art. 32, Inc. IV da
Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 14/11/2024. Valor Total: R$ 58.750,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Altair
Fabro, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 41/2024. Processo SEI: 21157.001961/2024-11.
Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG: 135058. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária 
-
CNPJ: 
00.348.003/0100-00.
Contratado: 
PHOENIX
INSTRUMENTAL
CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 26.085.154/0001-17. Fundamento Legal: Art. 93 do RLC C
037.011.003.001. Data de assinatura: 13/12/2024. Valor Total: R$ 35.499,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Talita
Davi Ignaccolo, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 42/2024. Processo SEI: 21157.001962/2024-58.
Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2024 - UASG: 135028. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: MAXIMARCAS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 67.827.568/0001-51. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCC
037.011.003.001. Data de assinatura: 13/12/2024. Valor Total: R$ 12.150,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maria
Cristina Scantamburlo Kirsner, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo Apostilamento nº 03 ao Contrato SAIC N 22900.23/0011-5-1; Processo sei
n 21158.000168/2025-68. Objeto: Ajuste financeiro ao contrato, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho da Categoria CCT 2025/2025. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ: 00.348.003/0123-99 e CEC Serviços de Construção Ltda - CNPJ: 63.653.828/0001-69.
O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.479.114,48 (um milhão, quatrocentos e
setenta e nove mil cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Fonte de recursos:
1050000063; Fundamento
legal: Lei
13.303/2016; Data
da Assinatura:24/01/2025;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa e
Sandro de Lima Correa, pela empresa contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001032/2023-3. Comodante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Comodatária: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Contrato de Comodato
de Bem Movel 844 - FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500062037 em 06/09/2021
(SAIC nº CONVÊNIO Nº 4500062037),. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 27/01/2025. Signatarios: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe geral interino, e
Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração Substituta da Embrapa Florestas
e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo , FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002077/2024-78. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de
Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0161-6).
Termo FAPEG 0661/2024 - Projeto: 122_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/01/2025. Valor Total: R$ 15.994,78. Solange
Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração Substituta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Kelly Cristina Rodrigues Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
22/01/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Eduardo
Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Kelly Cristina Rodrigues Silva.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Hélida Pereira Tolentino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025;
Data de assinatura: 24/01/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício),
Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Hélida Pereira Tolentino.

                            

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