DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900004
4
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Kathleen Cristina dos Santos Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025;
Data de assinatura: 24/01/2025. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício),
Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Kathleen Cristina dos Santos Souza.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Emanuelle Fonseca da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 24/01/2025 a
23/01/2026; Data de assinatura: 24/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral),
Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Emanuelle Fonseca da Silva.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº SEI 11664421; Número do Processo: 21188.002062/2024-61. Objeto:
A prestação de serviço, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de
limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa. Vinculação: Pregão Eletrônico nº 90007/2024
Fundamento 
Legal: 
Lei 
nº 
13.303/2016. 
Partes: 
Embrapa 
Meio-Norte 
- 
CNPJ
00.348.003/0133-60 e SERVFAZ-SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 10.013.974/0001-
63; Valor global: R$ 761.039,64; Data de assinatura: 24/01/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped registrado no SAIC/AJU sob o N° 20700.23/0285-1 e
Plataforma Transferegov Br, sob o nº 940273/2022. Objeto: a) a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira registrado no SAIC/AJU sob o n°
20700.23/0285-1 e Plataforma Transferegov Br, sob o nº. 940273/2022, então celebrado
entre as partes, em 18/04/2023, de forma que os seus efeitos jurídicos serão estendidos de
07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; e b) a juntada do respectivo Plano de
Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo
I. Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães e Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N.º 2 ao Contrato de Cooperação Técnica para execução de
pesquisa e transferência de tecnologia para sistemas de produção de grãos, com ênfase
para milho, sorgo, milheto e culturas associadas, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e o produtor rural, Sr. Rubens Temistocles Caleffi,
proprietário do Sitio Santa Fé, registrado no SAIC sob o n.º 20700.21/0016-2. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as
Partes em 26/02/2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0016-2, por mais
12 meses a partir de 31/01/2025. Valor global para fins meramente fiscais: R$696.399,16.
Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 31/01/2026; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa;
Rubens Temistocles Caleffi, pela Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas Modalidade
G - FAPED); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) bolsista Júlia Pinto de Souza. Do
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade entre as partes
até 28/02/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 28/01/2025; Vigência: 01/02/2025 a
28/02/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) bolsista Júlia Pinto de Souza.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0002-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA.; Objeto: Viabilização do X Congresso
Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$30.000,00; Data
de assinatura: 23/01/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino- Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED; e Vandre Alex da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro e Wladimir Maschio
Cardozo Chaga - Diretor Presidente, ambos pela BRANDT BRASIL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC
20900.24/0161-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
MENOSPOL AMBIENTAL LTDA (CNPJ 16.540.198/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato por 45 dias; Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9002/2024;
Natureza da Despesa: 449051 - Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor
Global: não se aplica; Data de assinatura: 27/01/2025; Vigência: até 29/05/2025;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Guilherme Bonfatti Bota -
Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato de Arrendamento de área de propriedade da
Embrapa
Embrapa (SAIC
20900.21/0005-3);
Partes:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e CONRADO MAYR DE ARAUJO; Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por 24 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 01/2021 - Embrapa Soja de
11/01/2021; Natureza da Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 27/01/2025; Vigência: até 29/01/2027; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral E Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Conrado Mayr de Araújo - Arrendatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.22/0028-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e PROMÁXIMA GESTÃO EM P R ES A R I A L
LTDA EP (CNPJ 16.538.909/0001-38); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12
meses; Modalidade Licitação: Dispensa 15/2021-Embrapa Sede; Natureza da Despesa: 339039;
Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global: R$6.357,78; Data de assinatura: 27/01/2025;
Vigência: de 28/01/2025 até 27/01/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja;
e Victor Hugo Soares da Costa - representante legal da Contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.24/0095-8) A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA, doravante designada simplesmente Embrapa, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa
do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no
CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com
sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito
Federal, CEP 77770-901, neste ato representada por intermédio de sua Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº. 00348003/0012-73,
situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual
nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal
Perez, brasileiro, Engenheiro Agrônomo, , endereço Rua Jardim Botânico, 1024 - Jardim
Botânico, Rio de Janeiro - RJ, 22460-000, endereço eletrônico cnps.chgeral@embrapa.br,
nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15, de 25/3/2024 e pela Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Ana Paula Dias Turetta, brasileira, Geógrafa,
endereço Rua Jardim Botânico, 1024 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, 22460-000,
endereço eletrônico cnps.chpd@embrapa.br, nomeada pela Portaria nº 503, publicada no
BCA nº 17, de 01/04/2024; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,
doravante designada simplesmente UFRB, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.777.800/0001-62,
estabelecido na(o)Rua Rui Barbosa, nº 710 - Centro - Cruz das Almas/Ba, CEP 44.380-000,
doravante denominado simplesmente UFRB, neste ato representada por sua Reitora,
Georgina Gonçalves dos Santos, Professora do Magistério Superior, endereço eletrônico
gabi@reitoria.ufrb.edu.br, doravante coletivamente denominados como "as Partes", ou
individual e indistintamente como "a Parte"" resolvem, em comum acordo, celebrar o
presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial. Vigência: 24/01/2030. Data de assinatura: 24/01/2025 Assinatura:
Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta, Georgina Gonçalves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO n 1 AO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA E A Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE REGISTRADO NO SAIC/AJU SOB O N 25100.24/0036-2 E
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR SOB O N 963873. A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de
dezembro de 1972, Estatuto alterado pela 8ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24
de abril de 2024 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de abril de 2024,
edição nº 80, Seção 1, página 16, consoante com o parágrafo único do artigo 72 do
Decreto nº
8.945, de
27 de dezembro
de 2016, inscrita
no CNPJ/MF
sob nº
00.348.003/0001-10, sediada em Brasília, no Parque Estação Biológica - PqEB, s/n° - Plano
Piloto, CEP 70770-901,
doravante designada, simplesmente, EMBRAPA,
neste ato
representada pelo seu Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, em conjunto com
a Chefe-Adjunto de Administração Marisa Teixeira Mattioli, conforme Deliberação nº 28, de
10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, de delegação de competência para
assinaturas dos instrumentos jurídicos, prevista no Art. 32, incisos IV e V, e no Artigo 33,
caput e Inciso IV, do Estatuto da Embrapa, e, de outro lado, em conjunto com a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no
Código Civil, combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de
02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51, autorizada e credenciada
perante o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério da
Educação por meio da Portaria Conjunta nº 34, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da
União em
2 de maio
de2022, Seção 1,
página 50,
processo nº
23000.005154/2022-15 e Portaria Conjunta nº 156, de 7.10.2021 da Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação e a Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 1, página 223, na forma do
inciso III do artigo 2º da Lei 8.958/1994, sediada no Campus da Universidade Federal de
Viçosa - UFV, Edifício Sede, s/nº, Viçosa/MG, CEP 36.570-000, doravante designada
simplesmente Fundação de Apoio, entre si expressamente vinculadas por força do "Acordo
Geral de Parceria", celebrado em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9), neste ato
representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, estas, entre si juridicamente
vinculadas na forma do Acordo Geral de Parceria para Oferta de Serviços de Pesquisa
Agropecuária e Transferência de Tecnologia junto ao Ambiente Produtivo, firmado em
14/10/2019 (SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9) e com fundamento no Processo de
Negociação nº 035/2021, de 30/06/2021, sendo a EMBRAPA e a CONVENENTE doravante
denominadas em conjunto como "as Partícipes", no intuito de conjugarem esforços em
prol do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA, resolvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE
PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado em 29/12/2021 e
registrado no Sistema Administrativo de Informações Contratuais da Embrapa (SAIC) sob o
nº 25100.24/0036-2 e na Plataforma +Brasil sob o nº 963873. Vigência: 04/02/2026, Data
de assinatura: 28/01/2025. Signatários: pela Embrapa: Daniel Vidal Perez e Marisa Teixeira
Mattioli; e pela FUNARBE, Rodrigo Gava.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte Pula Ribeiro Prist.
CPF: XXX.352.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por
intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição
Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os),
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso
a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a)
ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas
e/ou derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f)
utilização em televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização
audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD,
Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas
no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos.
Data da Assinatura: 21/01/2025.

                            

Fechar