DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-BIOPARK (30.694.272/0001-08); Objeto:
Alteração de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência:
até 25/04/2028; Data de assinatura: 27/01/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Victor Donaduzzi pelo BIOPARK.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.002567/2024-35.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D.
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bordo, ou
seja, fornecimento parcelado de refeições e lanches, a ser prestados em aeronaves da força
aérea brasileira - fab no aeroporto internacional de brasília e na base aérea de brasília, nas
viagens nacionais e internacionais do ministro de estado e comitiva, em seus deslocamentos
oficiais partindo de brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2025.
Valor Total: R$ 55.802,95. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 560010
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 80000.008703/2023-10.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa dos postos do contrato nº 14/2024 (sei nº 4802337), o que equivale
a 35,14% do valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de
2021.. Vigência: 29/01/2025 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.501.185,60. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMPORTADORA
DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTO EM GERAL
- 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 023/GOLIC/2024 DE
15/05/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.474,00 (trinta mil e quatrocentos e setenta e quatro
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias para os itens do 1º lote e 360 (trezentos
e sessenta) dias para o 2º lote a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. ÁLVARO GOMES DA SILVA JÚNIOR
- Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE PENALIDADE
Trata o presente de Penalidade informada à interessada AVEÍCULOS RJ LTDA, CNPJ:
43.016.920/0001-00, por meio do Ofício nº 340/2024/CEMADEN (11981888) que consta nos
autos do Processo nº: 01242.000117/2024-99 . Foram juntados os comprovantes de envio da
notificação por e-mail (Sei: 11983374 e 11983376). Porém, solicita-se que a Gestora do
contrato inclua o comprovante de envio pelo correio. A interessada não respondeu a
notificação e não apresentou o Recurso à aplicação de penalidade. Dessa forma, transcorrido o
prazo sem apresentação de recurso, a Decisão (sei 11977015) de aplicação de sanção à
empresa imposta pelo Coordenador de Administração transitou em julgado na esfera
administrativa. Isto posto, a Gestora do contrato deve registrar a penalidade no SICAF e Gerar
a GRU para pagamento da multa. De forma complementar, para eficácia da penalidade de
suspensão (Lei 8.666, art. 87, inciso III), solicita-se a publicação de seu extrato no Diário oficial
da União, conforme art. 109 da lei 8.666/93. Por fim, comunique-se à interessada de todos os
atos. À Gestão do Contrato para providências.
da assinatura: 19/12/2024.
RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES
Coordenador de Administração
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9941/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008790/2023-66
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente - RN35
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do
Brasil S.A, Sr. Nizio Fernando Giasson, encaminha relatório Conclusão de liberação planejada no
meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente à seca. A CTNBio analisará o pleito
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9950/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do
Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de
2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.011442/2022-95
Requerente: Escola Politécnica (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 079/98
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.011442/2022-95
Requerente: Escola Politécnica (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 079/98
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.008315/2023-90
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Universidade de São
Paulo - USP
CQB: 100/99
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.005696/2020-11
Requerente: Instituto Biológico - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 120/00
Assunto: relatório anual 2020
Processo SEI nº: 01245.005696/2020-11
Requerente: Instituto Biológico - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 120/00
Assunto: relatório anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005696/2020-11
Requerente: Instituto Biológico - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 120/00
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005696/2020-11
Requerente: Instituto Biológico - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 120/00
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007746/2023-39
Requerente: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado
CQB: 229/06
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25
Requerente: Centro
Multidiscilinar para
Investigações Biológicas
- CEMIB
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 236/07
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003988/2022-72
Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 264/08
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.016921/2022-06
Requerente: Phoneutra Biotecnologia e Serviços LTDA
CQB: 271/08
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001997/2022-29
Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 291/09
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.004154/2022-84
Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA
CQB: 332/11
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.004612/2022-85
Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
CQB: 363/13
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.004612/2022-85
Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
CQB: 363/13
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81
Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos LTDA
CQB: 384/15
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.007749/2023-72
Requerente: FTS Sementes S.A.
CQB: 433/17
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001528/2023-91
Requerente: Fundação José Luiz Egydio Setúbal - Hospital Sabará
CQB: 460/18
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008256/2023-50
Requerente: Eurofins Agroscience Service Ltda
CQB: 486/19
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003044/2023-86
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda
CQB: 487/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002784/2023-03
Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e
Engenharia Ltda.
CQB: 519/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003687/2023-20
Requerente: Nova Biotecnologia Ltda (Ex LGC Biotecnologia)
CQB: 534/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.012752/2023-16
Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.
CQB: 596/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004902/2024-91
Requerente: Novus do Brasil Comércio e importação Ltda.
CQB: 609/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004819/2024-11
Requerente: Latitude Genética S/A
CQB: 611/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.001857/2024-12
Requerente: DBNBC Brazil Ltda
CQB: 618/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.000374/2025-81
Requerente: AgIdea do Brasil Ltda
CQB: 644/24
Assunto: relatório anual 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão