DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900008
8
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000532/2024-11.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 14.822.531/0001-74 - ADM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reparação emergencial das instalações da casa do erário do
IPHAN/PB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025.
Valor Total: R$ 118.153,29. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Sagrou-se vencedora do Pregão nº 90001/2025, a empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0008-66, no valor total de R$ 565.982,88 (quinhentos e
sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
GIANNINI VERAS MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/01/2025)
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 01550.000044/2021-17.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET
EDICAO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no
contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo
índice IPCA/IBGE de Dezembro/2024. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.950,68. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS
TADEU, CNPJ nº 08434432000112. Dar continuidade no desenvolvimento do projeto; e
cumprimento do Plano de Trabalho Meta 2. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 04/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: GIOVANA
SALLES FRANCO MARCHESI FERREIRA, CPF nº ***.726.927-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
903963. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. Aditivo de vigência do Termo de Fomento 903963/2020 em 01 (um) ano,
postergando-o até o dia 06 de fevereiro 2026, de modo a permitir a continuidade das
execuções e da concretização dos objetivos de in. Valor Total: R$ 504.983,68, Valor de
Contrapartida: R$ 4.983,68, Vigência: 08/02/2025 a 06/02/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-
**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006505202434. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material gráfico e institucional personalizado para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica
unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 27/01/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004597/2024-93.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 19.691.688/0001-21 - DL ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Permissão Onerosa
de Cessão de Uso de Área pertencente à União Federal, sob Jurisdição do Comando da
Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador. A área localiza-
se na av. Oceânica - ondina, Salvador - BA, 40170-010, constituindo parte do tombo
ba.002-000, destinada à exploração do espaço com a finalidade de realização de camarote
durante o período do carnaval 2025. Possui área de 4.169,38 m² destinados à estrutura dos
camarotes, 1.889,47 m² corresponde a área aberta destinada a serviço de apoio e 2.005 m²
a área da edificação "antiga prefeitura da BASV" também destinada a serviço de apoio,
sendo 995 m² o primeiro piso (nível da garagem), 350m² o segundo piso (área da "cozinha"
e ambientes adjacentes, exceto depósitos e alojamento dos soldados) e 660 m² o terceiro
piso (área do salão e banheiros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 3.397.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008292202485. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Material materiais náuticos para a Seção de Apoio da BAFL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 120073-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de pregão presencial nº 240738/CABW/2025 referente ao PAG Nº
67102.240738/2024-16 publicado no D.O.U. Nº 13, de 20 de janeiro de 2025. SEÇÃO 3 e
retificado no D.O.U. Nº 14, de 21 de janeiro de 2025 e D.O.U. Nº 15, de 22 de janeiro de
2025 SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2025 às 9h00min (Horário da
Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
LEIA-SE: EDITAL: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2025 às 9h00min (Horário
da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia
28/01/2025
ou 
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-
cabw/706-reverse-auction-240648a-cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da
América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste
Estadunidense - EST) na CABW. LEIA-SE: EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos
Estados
Unidos
-
EST),
do 
dia
29/01/2025
ou
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/706-reverse-auction-240648a-
cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/02/2025 às 11h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
Cel AV JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240648A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240648/2024-25 OBJETO: A presente licitação tem por objeto
a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de cinco motores PT6A-114A. EDITAL: a
partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 28/01/2025 ou no
website 
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/706-reverse-auction-
240648a-cabw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) -
1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07/02/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
Cel AV JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014168/2024-22.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.092/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS
SANTA TEREZINHA LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado
de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e
jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição,
de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 1.097.675,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Nº 
Processo: 
67701.008582/2019-64. 
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
de 
Acordo 
de
Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando
da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate - COPAC. Contratada: MBDA FRANCE S.A.S. Número do Termo Aditivo e
Acordo Original: 2º
Termo Aditivo ao Acordo de
Compensação nº 003/DCTA-
COPAC/2019.
Finalidade: alterar
os ANEXOS
I
- PROGRAMA
DE APLICAÇÃO
DE
COMPENSAÇÃO; III - MEMORANDOS DE ENTENDIMENTOS e IV - STATEMENT OF WORK.
Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 28 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de
dezembro de 2029.