DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000724202341. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Ginecologia para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 120195-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90150/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215008745202458. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de 2 (dois) dosadores automáticos e 2 (duas)
bombas compatíveis com Lavadora Industrial marca Aliança, em regime de comodato para
a Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 29/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/01/2025) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 120628
Nº
Processo: 67215009624202423.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da Ampliação e Reforma da Sala VIP do Terminal
de Passageiros da Base Aérea de Belém (BABE), localizada na Rodovia Arthur Bernardes,
S/N - Val-de Cans - CEP: 66115-000 - Belém-PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90159-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008231202401. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
componentes / acessórios de aparelhos de climatização nas dependências da Guarnição de
Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002659/2024-38.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL
S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes da
Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor
Total: R$ 92.431,42. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.019610/2024-35. 
Inexigibilidade 
Nº 
35/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.068.089/0001-04 -
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de água tratada e da coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.857,12. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 129/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTACAO DO CERRADO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 129/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 130/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 130/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisicao
de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades doa para GAP-GL e
Unidades Apoiadas; Processo: 67107003457202434, referente ao Pregão 90015/GAP-
GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)245/GAP-GL/2024, contratada: BELMICRO
TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03,no valor de R$ 3.689.257,41, Ata de Registro
de Preços (ARP)246/GAP-GL/2024, contratada: BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
34.822.886/0001-70,no valor de R$ 823.328,00, Ata de Registro de Preços (ARP)247/GAP-
GL/2024,
contratada: DENTECK
LTDA,
CNPJ:
11.319.557/0003-78,no valor
de
R$
1.396.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP)248/GAP-GL/2024, contratada: MARC
COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.995.686/0002-35,no
valor de R$ 417.172,41, Ata de Registro de Preços (ARP)249/GAP-GL/2024, contratada:
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ:65.149.197/0002-
51,no valor de R$ 1.658.581,41, Data da assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 27 de
agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-CO/2025
A Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o
resultado da habilitação da chamada pública supracitada, processo nº 67278.005569/2024-
68. Os seguintes licitantes foram habilitados: Empresa AURORA - COOPERATIVA CENTRAL
AURORA ALIMENTOS - CNPJ: 83.310.441/0062-32; Empresa OURO DO SUL - COOPERATIVA
DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR - CNPJ: 91.360.420/0001-34. O seguinte licitante
foi inabilitado: Empresa HERBON AGROINDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 21.853.581/0001-84.
Informamos que será aberto para recurso de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação
deste aviso em Diário Oficial da União (DOU)
RAMON AZEVEDO CORRÊA BARCELOS BRITO
Vice-Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008396202460.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto:
A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2034. Valor Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 059/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de
janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.827,20. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na base de recepção de veteranos -
brevet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 695.020,08. Data de Assinatura: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.007776/2024-33.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 19.023.184/0001-33
- CENTRO
DE FORMACAO
DE CONDUTORES
AB
EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa de auto
escola para mudança de categoria de cnh de "b" para "d" ou de "ab" para "ad", nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).