DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64211.009615/2021-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e ao reajuste em sentido
estrito do contrato nº 09/2021. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.718,08. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449007341202413. Objeto: Contratação de serviços de estudo
ambiental com elaboração do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle
Ambiental (RCA/PCA) do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06
Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160246-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160246
Nº Processo: 64449000271202545. Objeto: Aquisição de material permanente
do Setor de Aprovisionamento do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127
Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160246-00001-2025NE002025
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006665/2024-63.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
14/09/2027. Valor Total: R$ 402.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006683/2024-45.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
14/09/2027. Valor Total: R$ 4.692.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
Termo de suspensão temporária da execução do contrato nº 096/2024-
COEX/CSUP, firmado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa EBN
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em 14 de novembro de 2024. CNPJ:
21.111.808/0003-88. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c. art. 147, todos da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Suspensão: 28 de janeiro de 2024.
FÁBIO CRUZ AJALA - MAJOR
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 455.420,98. Leia-se: Valor Total: R$
455.170,56.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.007488/2024-31.
Inexigibilidade Nº
49/2025. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
PORTO
V E L H O.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que
englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento
adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a .
Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64598.005074/2024. , publicada no D.O.U de 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente médico-hospitalar, equipamentos de informática,
eletrônicos e outros. Novo Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira Dabaru - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/01/2025) 160545-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160019
Nº
Processo: 64597005642202409.
Objeto: Contratação
de serviços,
de
manutenção preventiva e corretiva das máquinas de lavanderia com inclusão de peças para
o HGUT. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160019-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90013/2024, NUP: 65468.000636/2024-95, que
tem por objeto a Aquisição de Materiais de Limpeza para atender às necessidades da
Brigada de Infantaria Pára-quedista e OMs Participantes do GCALC / 1ª DE, conforme pode
ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90018/2024, NUP: 65468.001479/2024-35, que
tem por objeto a Contratação de serviços gráficos e atividades de apoio ao Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares
diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
28/08/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160272
Nº
Processo: 64555.004318/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal de páginas, com cobrança
adicional por excedente e sem fornecimento de papel, destinados a suprir as demandas do
21º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 -
Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS VINICIUS PASSOS BUENO
Chefe da Salc
(SIASGnet - 28/01/2025) 160272-02024-2024NE002024
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 6/204.
Nº Processo: 64301.016201/2023-11.
Pregão. Nº 90.000/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias,
e o prazo de execução em 60 (sessenta) dias. Vigência: 01/02/2025 a 02/04/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 46.990.00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).