DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 22/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ENTRO
DE ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA inscrita no CNPJ sob o n° 07.935.697/0001-31
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 22/2025, inex 49/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 56/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 45/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANÇADA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.049.281/0001-
9926.352.923/0001-04
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 38/2025, inex 45/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 06/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 42/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CLINICA
DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 14.755.717/0001-
58
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 06/2025, inex 42/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 48/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CENTRO
AUDITIVO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 21.876.788/0001-74
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 48/2025, inex 40/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 65/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
INSTITUTO DE SAÚDE TADACHIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.646.569/0001-
01
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 65/2025, inex 39/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 26/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 44/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SVISUAL
LASER CLINICA E CIRURGIA OFTALMOLOGICA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.769.643/0001-
67
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 26/2025, inex 44/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 29/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade.
Nº 
38/2024.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL 
DE
BELEM.
Contratado:SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTISIOLOGISTAS DO PARÁ, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.075.616/000-80
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 70/2025, inex 38/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 18/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SOM
DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.055.768/0001-77
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 18/2025, inex 36/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 60/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 35/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
OTOCLINICA, inscrita no CNPJ sob o n°01.126.167/0001-66
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 60/2025, inex 35/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 101/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
NUCLEAR CENTER CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM , inscrita no CNPJ sob o n°
10.913.454/0001-07,
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 101/2025, inex
24/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 62/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Saúde
SALUD PRIME CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.344.020/0001-
00
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 62/2025, inex 29/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 102/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
Retinapro Consultoria em Doenças e Cirurgias da Retina LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°
15.797.455/0001-57
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 102/2025, inex
25/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 44/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ARAUJO
E CAMARA FISIOTERAPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.891.165/0001-08
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 44/2025, inex 17/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 54/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: : NKN
PHYSIOTERAPY CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°40.192.432/0001-66
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 54/2025, inex 21/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.162.355/0001-01
- ACCEB - ASSISTENCIA CLINICA EM CONSULTAS E EXAMES DE BELEM LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto o contrato, previsto na cláusula oitava do contrato nº
30/2024, inex 13/2024.. Vigência: 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 76/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CEMAZA
INSTITUTO DE PAROLOGIA CLINICA - LABORATORIO SABIM, inscrita no CNPJ sob o n°
83.365.7000/0001-07. Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº
26/2025, inex 76/2024..
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toners e cartuchos para
impressoras, comuns em todas as Organizações Militares da Base de Administração e Apoio
da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 29/01/2025 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina Campina
- BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/01/2025) 160196-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 5330005643202439. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências do Comando
Militar do Norte e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160196-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem
notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (White Engenharia), inscrita no CNPJ nº
27.607.169/0001-60, para tomar ciência e apresentar vistas e alegações finais, referente às
diligências complementares, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 046-Sect/Div Pes/C
Fron JAURU/66º BI Mtz, de 4 de outubro de 2024, do Comandante do C Fron JAURU/66º
BI Mtz, EB: 64054.010371/2024-32, empresa vencedora da Dispensa de Licitação nº
90046/2024 da UASG nº 160155, e formalizado pela Nota de Empenho 2024NE000427, de
8/07/2024, no valor de R$ 16.899,99 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), tendo em vista os indícios de que a contratada falhou na
execução de acordo com o estabelecido no Edital, também por não ter sido encontrada no
endereço fornecido e não ter correspondido por e-mail ou contato realizado, a fim de
assegurar o direito do contraditório e ampla defesa, facultando o prazo de 05 (Cinco) dias
corridos, a contar da data desta publicação.
Cáceres - MT, 28 de janeiro de 2025
ALEX JESUS SOARES - Ten Cnel
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 90007/2024
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 90007/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de
Materiais, equipamentos e serviços contemplados pelo Programa de Auditoria em
Segurança Alimentar (PASA). Valor Global: R$ 708.521,18. Critério de Julgamento:
Menor 
Preço,
conforme 
resultado
disponível 
no
endereço
https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/17685
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 90008/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de
Materiais e equipamentos de vídeo monitoramento. Valor Global: R$ 74.227,35. Critério
de 
Julgamento:
Menor 
Preço,
conforme 
resultado
disponível 
no
endereço
https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/13663
Em 28 de janeiro de 2025
ALEX JESUS SOARES -Ten Cel
Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399009963202473. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Goiânia-GO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Salvador
S/nr 
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160098-00001-2025NE000001